ATA DA TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DA
TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA, EM
18-4-2011.
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil
e onze, reuniu-se, no Plenário Otávio Rocha do Palácio Aloísio Filho, a Câmara
Municipal de Porto Alegre. Às quatorze horas, foi realizada a chamada,
respondida pelos vereadores Aldacir José Oliboni, Bernardino Vendruscolo, DJ
Cassiá, Dr. Raul Torelly, Dr. Thiago Duarte, Idenir Cecchim, João Antonio Dib,
João Carlos Nedel, Mauro Pinheiro, Professor Garcia, Reginaldo Pujol e Toni
Proença. Constatada
a existência de quórum, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos.
Ainda, durante a Sessão, compareceram os vereadores Adeli Sell, Airto
Ferronato, Alceu Brasinha, Carlos Todeschini, Elias Vidal, Fernanda Melchionna,
Haroldo de Souza, Luciano Marcantônio, Luiz Braz, Mario Fraga, Mario Manfro,
Mauro Zacher, Paulinho Rubem Berta, Pedro Ruas, Sebastião Melo, Sofia Cavedon,
Tarciso Flecha Negra e Waldir Canal. Na ocasião, foi apregoado o Memorando nº
031/11 (Processo nº 1393/11), de autoria do vereador Professor Garcia, deferido
pela senhora Presidenta, solicitando autorização para representar externamente
este Legislativo, no dia quatorze de abril do corrente, em reunião com a Presidência
da Câmara Municipal de São Paulo, no Município de São Paulo – SP. Do
EXPEDIENTE, constaram os Ofícios nos 043/11, da senhora Izabel
Christina Cotta Matte, Coordenadora-Geral do Gabinete de Planejamento Estratégico
da Prefeitura Municipal de Porto Alegre; e 141/11, do senhor Gustavo Meinhardt
Neto, Coordenador de Sustentação ao Negocio da Caixa Econômica Federal – CEF.
Após, o senhor Presidente concedeu a palavra, em TRIBUNA POPULAR, ao senhor
Francisco Hypólito da Silveira, Presidente da Associação Brasileira de Atletismo
Master – ABRAM –, que discorreu sobre o XX Campeonato Mundial de Atletismo
Master, a ocorrer no ano de dois mil e treze, em Porto Alegre, e o IX Gran Prix
do MERCOSUL, a ocorrer no mês de maio do corrente ano. Durante o pronunciamento
do senhor Francisco Hypólito da Silveira, foi realizada apresentação de
audiovisual referente ao tema abordado por Sua Senhoria. Também, nos termos do
artigo 206 do Regimento, os vereadores Professor Garcia, Reginaldo Pujol,
Carlos Todeschini, Tarciso Flecha Negra, Airto Ferronato, Toni Proença e João
Carlos Nedel manifestaram-se acerca do assunto tratado durante a Tribuna
Popular. Na oportunidade, a senhora Presidenta registrou a presença, neste
Plenário, do senhor José Edgar Meurer, Secretário Municipal de Esportes,
Recreação e Lazer, convidando Sua Senhoria a integrar a Mesa dos trabalhos. Às
quatorze horas e quarenta minutos, os trabalhos foram regimentalmente
suspensos, sendo retomados às quatorze horas e quarenta e um minutos,
constatada a existência de quórum. A seguir, constatada a existência de quórum
deliberativo, foi aprovado Requerimento verbal formulado pelo vereador
Bernardino Vendruscolo, solicitando alteração na ordem dos trabalhos da
presente Sessão, iniciando-se o período de COMUNICAÇÕES, hoje destinado a
assinalar o transcurso, amanhã, do Dia do Exército, nos termos do Requerimento
nº 002/11 (Processo nº 0570/11), de autoria do vereador Dr. Thiago Duarte.
Compuseram a Mesa: a vereadora Sofia Cavedon, Presidenta da Câmara Municipal de
Porto Alegre; o general-de-exército Túlio Cherem e o coronel Luiz Alfredo
Mendes dos Santos, respectivamente Comandante e Subchefe do Estado-Maior do
Comando Militar do Sul; o senhor Bill Lara, 1º Vice-Presidente da Liga da
Defesa Nacional; e o senhor Sérgio Renk, Diretor-Presidente do GBOEX – Grêmio
Beneficente. Em COMUNICAÇÕES, pronunciaram-se os vereadores Dr. Thiago Duarte,
Reginaldo Pujol, este em tempo cedido pelo vereador Alceu Brasinha, João Carlos
Nedel, este em tempo cedido pelo vereador Aldacir José Oliboni, e Bernardino
Vendruscolo. Na oportunidade, foi ouvido o Hino Nacional, executado pela Fanfarra
do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, sob a regência do subtenente Carlos Alberto.
Após, a senhora
Presidenta concedeu a palavra ao general-de-exército Túlio Cherem, que
agradeceu a homenagem hoje prestada por esta Casa. Em prosseguimento, foram ouvidos
o Hino Rio-Grandense e a Canção do Exército, executados pela Fanfarra
do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda, sob a regência do subtenente Carlos
Alberto. Na
ocasião, foram registradas as seguintes presenças, neste Plenário: do senhor
Antonio Carlos Macedo Monró, Presidente do Conselho Deliberativo do GBOEX –
Grêmio Beneficente; do senhor Aristides Oliveira de Melo, Presidente da
Confiança Companhia de Seguros; do tenente-coronel Otávio Rodrigues de Miranda
Filho, Comandante do 3º Batalhão de Policia do Exército; do
coronel Uirassú Litwinski Gonçalves, representante do Quinto Comando Aéreo
Regional – V COMAR –; do tenente-coronel Oswaldo Aparecida de Carvalho, representando o
Hospital Militar de Porto Alegre; do tenente-coronel Edson Barbarioli Netto,
representando a 1ª Divisão de Levantamento do Exército; do tenente-coronel
Cássio Murilo Garcia Coutinho, representando a Base de Administração e Apoio da
3ª Região Militar; do coronel Antônio Augusto Vianna de Souza, representando o
Colégio Militar de Porto Alegre; e do tenente-coronel Aluízio Pires Ribeiro
Filho, representando o 3º Batalhão de Comunicações. Às quinze horas e trinta
minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo retomados às
quinze horas e trinta e três minutos, constatada a existência de quórum. Em
COMUNICAÇÕES, pronunciou-se o vereador Adeli Sell. A seguir, a senhora Presidenta
registrou a presença do padre Antônio José Laureano de Souza, da paróquia São
José do Murialdo, concedendo a palavra a Sua Reverência, que convidou os presentes
para a Via Sacra no Morro da Cruz, a ocorrer no dia vinte e dois de abril,
Sexta-Feira Santa, no Bairro São José, tendo-se manifestado a respeito os
vereadores Aldacir
José Oliboni, Dr. Thiago Duarte e Dr. Raul Torelly. Às quinze horas e
cinquenta minutos, os trabalhos foram regimentalmente suspensos, sendo
retomados às quinze horas e cinquenta um minutos, constatada a existência de
quórum. A seguir, por solicitação do vereador Carlos Todeschini, foi realizada
verificação de quórum, constatando-se a existência do mesmo. Em COMUNICAÇÕES,
pronunciou-se o vereador João Antonio Dib, em tempo cedido pelo vereador Beto
Moesch. Em COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Alceu Brasinha,
Idenir Cecchim, João Antonio Dib e Reginaldo Pujol e a vereadora Fernanda
Melchionna. Em GRANDE EXPEDIENTE, pronunciaram-se os vereadores Mauro Pinheiro
e Luiz Braz, este em tempo cedido pelo vereador Mario Manfro. Em seguida, nos
termos do artigo 94, § 1º, alínea “g”, do Regimento, a senhora Presidenta concedeu
TEMPO ESPECIAL ao vereador Professor Garcia, que relatou sua participação, em
Representação Externa deste Legislativo, no dia quatorze de abril do corrente,
em reunião com a Presidência da Câmara Municipal de São Paulo, no Município de
São Paulo – SP. Às dezessete horas e quatro minutos, constatada a existência de
quórum, foi iniciada a ORDEM DO DIA. Em Votação, foi aprovado o Requerimento nº
024/11 (Processo nº 1480/11). Durante a apreciação do Requerimento nº 024/11, a
vereadora Sofia Cavedon afastou-se da presidência dos trabalhos, nos termos do
artigo 22 do Regimento. Em Discussão Geral e Votação, foi aprovado o Projeto de
Resolução nº 005/11 (Processo nº 0344/11). Em Discussão Geral e Votação, esteve
o Projeto de Lei do Legislativo nº 021/11 (Processo nº 0838/11), o qual, a
Requerimento verbal formulado pelo vereador Idenir Cecchim, aprovado, foi retirado
da priorização para a Ordem do Dia da presente Sessão. Às dezessete horas e dez
minutos, a senhora Presidenta declarou encerrada a Ordem do Dia. A seguir,
foram apregoados os seguintes Memorandos, deferidos pela senhora Presidenta,
solicitando autorização para representar externamente este Legislativo: nº 014/11,
de autoria do vereador Beto Moesch, amanhã, na Conferência de Abertura do Projeto
Destinos e Ações para o Rio Grande do Sul, no Teatro Dante Barone do Palácio
Farroupilha, em Porto Alegre; nº 005/11, de autoria da vereadora Maria Celeste,
hoje, no evento “Conjuntura em debate: contexto internacional e política
econômica”, às nove horas e trinta minutos, no Auditório da Fundação de
Economia e Estatística, em Porto Alegre; e nº 004/11, de autoria do vereador Nilo
Santos, nos dias de hoje e amanhã, em homenagem alusiva ao aniversário de nascimento
do ex-Presidente Getúlio Vargas, às nove horas, no Município de São Borja – RS.
Ainda, foi apregoado Requerimento s/nº, de autoria do vereador Reginaldo Pujol,
deferido pela senhora Presidenta, solicitando autorização para representar externamente
este Legislativo, hoje, em reunião sobre as obras do Projeto Monumenta na Praça
da Alfândega, no prédio da Prefeitura Municipal, em Porto Alegre. Em
COMUNICAÇÃO DE LÍDER, pronunciaram-se os vereadores Mario Fraga, João Antonio
Dib, este pelo Governo, Mauro Pinheiro e Aldacir Oliboni, este pela oposição.
Em PAUTA, Discussão Preliminar, 2ª Sessão, estiveram os Projetos de Lei do
Legislativo nos 022 e 142/10 e 031/11 e o Projeto de Lei do
Executivo nº 014/11. Durante a Sessão, os vereadores Pedro Ruas e Aldacir José
Oliboni manifestaram-se acerca de assuntos diversos. Às dezessete horas e
trinta e dois minutos, constatada a inexistência de quórum, o senhor Presidente
declarou encerrados os trabalhos, convocando os senhores vereadores para a
Sessão Ordinária da próxima quarta-feira, à hora regimental. Os trabalhos foram
presididos pela vereadora Sofia Cavedon e pelos vereadores DJ Cassiá, Mario
Manfro e Toni Proença e secretariados pelo vereador Toni Proença. Do que foi
lavrada a presente Ata, que, após distribuída e aprovada, será assinada pelo
senhor 1º Secretário e pela senhora Presidenta.
O SR. PRESIDENTE (DJ Cassiá): Passamos à
TRIBUNA POPULAR
O Sr. Francisco Hypólito da Silveira, Presidente da Associação Brasileira
de Atletismo Master, está com a palavra, pelo tempo regimental de dez minutos,
para tratar de assunto relativo ao XX Campeonato Mundial de Atletismo Master,
que se realizará em Porto Alegre em 2013, e ao IX Gran Prix do Mercosul, que
acontecerá em maio de 2011.
O SR. FRANCISCO HYPÓLITO DA SILVEIRA: Obrigado.
Boa-tarde, Srs. Vereadores. Ao iniciar a nossa fala, queremos parabenizar os
presentes aqui, principalmente o nosso Exército Brasileiro, pelo Dia do
Exército, que será amanhã. Para nós é uma honra estar antecedendo a
apresentação dos senhores.
(Apresentação de
PowerPoint.)
O SR. FRANCISCO HYPÓLITO DA SILVEIRA: A Associação
Brasileira de Atletismo Master é uma entidade nacional que trabalha com atletas
veteranos com idade de 35 a 100 anos, todos eles considerados de cinco em cinco
anos. Nós somos regulamentados pela IAF (International Association of Athletics
Federations), que cuida das normas técnicas da nossa entidade; pela WMA (World
Masters Athletics), entidade mundial de atletismo master; na América do Sul, pela ASUDAVE (Asociación Sudamericana de
Atletismo Veterano), associação dos atletas veteranos, e, no Brasil, somos
filiados à CBAt (Confederação Brasileira de Atletismo), que é formada por treze
associações brasileiras de atletismo master.
Trabalhamos com
projetos desde 1989, quando da nossa fundação; com projetos de dois em dois
anos; com a realização do Troféu Brasil, atividades envolvendo entidades
esportivas contra entidades desportivas; com os campeonatos brasileiros, que
são Estados contra Estados. Nós já realizamos a Meia Maratona de Porto Alegre,
os Revezamentos de Verão e Inverno. Realizaremos, agora em maio, o IX Gran Prix
de Atletismo Master do Mercosul, que pega toda a nossa costa terrestre da
América Latina. Participamos dos Campeonatos Sul-Americanos, tanto de provas de
rua como de provas de pista e campo, e participamos da captação do Campeonato
Mundial de Atletismo para 2013 em Porto Alegre.
Em 2002, quando a
Abram veio para Porto Alegre, nós ousamos, participando de campeonatos
mundiais. Em 1999, quando fomos à Inglaterra, vimos a possibilidade -
contávamos com o apoio de algumas entidades e pessoas que militavam no
atletismo no mundo - de trazer o evento para Porto Alegre. Para nós era um
grande desafio, porque esse evento nunca se realizou na América do Sul. Em 90%
das suas realizações, ele ficou no eixo europeu e no norte da América, entre
Canadá e Estados Unidos. Nós fizemos um contato inicial em 2005, em San
Sebastián, na Espanha, e, em 2007, com o apoio de uma diretoria que era
favorável ao Brasil, nós lançamos uma candidatura forte na Itália, mas,
infelizmente, perdemos para os Estados Unidos. Em 2009, voltamos à Finlândia,
no Campeonato Mundial, levamos a proposta de Porto Alegre e saímos vencedores
por 117 contra 5 votos. Até então, a WMA tinha uma representação de 123 países
naquela assembleia, hoje ela está com 160 países filiados.
Nós estamos mostrando
ali um quadro com a participação dos brasileiros no Exterior. (Referindo-se à
imagem do PowerPoint.) Queremos deixar claro a esta Câmara de Vereadores, às
pessoas aqui presentes e a quem nos apoia que, apesar de sermos filiados à
Confederação Brasileira de Atletismo Master, que deve cuidar do atletismo
juvenil, infanto-juvenil, adulto e master,
nós não temos as benesses que os atletas considerados profissionalizados têm.
Todas as atividades de que participamos foram às nossas expensas. E tivemos
condições de dar um exemplo na semana passada, em uma palestra da qual
participamos junto com o Sr. Prefeito, citando o Pan-Americano que se realizou
no Rio em 2007 e que foi todo bancado pelo Governo brasileiro. Nós achamos que
deve ser bancado, porque cada parte deve ter sua fatia. Tivemos seis mil
atletas no Pan-Americano, e o Governo teve que os buscar no Aeroporto, dar-lhes
transporte, alimentação e alojamento.
Com o nosso
Campeonato Mundial ocorrerá exatamente o contrário. Do Campeonato Mundial, que
já está garantido para Porto Alegre em 2013, deverão participar, pela média dos
últimos mundiais - e será o primeiro a se realizar na América Latina; já
ocorreram oito na Europa, oito na América do Norte, um na Ásia, um na Oceania;
um na África do Sul, nos seus áureos tempos -, sete mil atletas, mais os
acompanhantes. São atletas que vão pagar as suas despesas para vir para Porto Alegre,
vão usar a rede hoteleira, vão se alimentar e fazer turismo. Enfim, é isso que
a gente quer colocar ao Poder Público sobre esse evento.
Nós temos aqui dados da WMA, entidade mundial que atuou nesses últimos
18 anos de campeonatos mundiais (Referindo-se
à imagem apresentada.): 78% dos participantes têm de 35 a 65 anos, isso quer dizer que há
muitas pessoas ainda em atividades; 53% dos participantes têm uma renda média
entre dois e oito mil dólares; 95% têm curso superior, com um grande índice de
pessoas com mestrado e doutorado; 30% realizam viagens pré e pós-competições;
96% dos participantes hospedam-se em hotéis; 1/3 viaja acompanhado. Pode ser
que haja uma desvantagem para nós, porque o nosso campeonato será de 24 de
julho a 04 de agosto, uma época difícil, de frio, com risco de chuvas e
intempéries, porém nós pegamos as férias europeias e da América do Norte, o que
é a garantia de participação, no mínimo, de quatro a cinco mil atletas. E 92%
das pessoas que participam do Campeonato Mundial tendem a voltar ao país.
Na nossa defesa, o que apresentamos para que o Campeonato Mundial se
realizasse em Porto Alegre? A nossa Cidade dá visibilidade ao Campeonato,
porque tem um milhão de habitantes; apesar de ser uma pequena metrópole, é uma
Cidade com ares provincianos; é uma Cidade segura, em relação ao Rio de Janeiro
e a São Paulo, no que diz respeito a pessoas idosas. Há o apelo turístico de
todas etnias. Quando nós fizemos a defesa de Porto Alegre... Infelizmente, quem
vai para fora deste País ouve muito sobre a questão do carnaval, sobre a
questão da Amazônia, a questão de Foz de Iguaçu e Cataratas. E nós mostramos
que, nesta ponta do Rio Grande, há toda uma tradição da Europa, composta por 27
etnias. Os locais de realização de provas serão todos próximos, em torno de 10
quilômetros: o Gasômetro, para as provas de maratona e marcha atlética; o
Parque Marinha do Brasil, com a prova de cross
country; mais os estádios, a
Sogipa, o CETE, a PUC e a ESEF. A rede hoteleira comportará esse grande número
de participantes, nós já tivemos experiências de eventos internacionais em
Porto Alegre; temos um transporte público eficaz e uma gastronomia da Cidade
com a qualidade e de acesso aos atletas; há também a questão da vantagem da
moeda em relação ao euro, ao iene e ao dólar. Nós estamos falando, é claro, de
um evento mundial que terá um custo alto, mas não é porque ele será realizado
no Brasil que não terá padrões internacionais para os brasileiros e,
principalmente, para os nossos companheiros da América do Sul.
Há também a questão da visibilidade do mundial. Em cinco campeonatos
mundiais, o Comitê da WMA levou o material de divulgação do Brasil, do Rio
Grande do Sul e de Porto Alegre para ser distribuído a cinco mil atletas.
Durante quatro anos a atenção estará voltada para Porto Alegre, sede do
Campeonato Mundial. A escolha da sede do Campeonato Mundial do ano de 2017 será
feita em Porto Alegre, no Campeonato Mundial de 2013. Também vai haver, em
Porto Alegre, a eleição para a nova Diretoria da WMA. Isso quer dizer que 160
países vão estar sediados na nossa Cidade. E será o XX Campeonato, que é um
número significativo.
No nosso Campeonato
Mundial serão realizadas provas de pista: 100, 200, 400, 800, 1.500, 5.000,
10.000 metros; prova de todos os arremessos e lançamentos: peso, martelo,
disco, martelete; as provas combinadas: pentatlo, decatlo e heptatlo; além das
provas de rua, como maratona, cross; enfim,
é uma miniolimpíada, é uma atividade regulamentada pela Associação
Internacional de Federações de Atletismo, a IAAF, atividade da qual nós
realmente devemos nos orgulhar.
Queremos dar um
pequeno demonstrativo do impacto da realização desse evento na economia da
Cidade, estamos falando a partir de dados fornecidos pela Embratur: o valor
médio gasto pelo turista no Brasil por dia é 312 dólares, sendo que o valor do
dólar, quando feito o orçamento, era de 1,85 real, então o valor gasto pelo
turista, por dia, é de 560 reais; valor médio para economia da Cidade e Estado,
considerando 7 mil pessoas, com dados da Embratur: aproximadamente 48 mil home night - são 47 milhões de reais, o
que representa só para a economia do Município, em termos de ISSQN, 2 milhões,
358 mil reais. O custo do nosso evento será de cerca de 4,5 milhões de reais;
com isso, nós queremos sensibilizar. Já fomos ao Sr. Prefeito, estamos nesta
Casa, na Câmara de Vereadores, vamos ao Governo do Estado, vamos à Assembleia
Legislativa e temos que chegar a Brasília, ao Ministério dos Esportes e à
Câmara Federal, para apresentar esses dados.
Vou dar um exemplo
rápido. Os equipamentos que são usados pelas crianças nas escolas: dardos,
martelos e marteletes de pesos de 2, 3, 4, 5, 6, até 7 quilos... Em relação aos
idosos, é exatamente o contrário: quanto maior a idade, menor a quantidade de
equipamentos usados. Relativamente a esses jogos de equipamentos que serão
cobrados de nós para a nossa estrutura, não interessa à Abram ficar com, por
exemplo, dez jogos desse tipo de equipamento. Então, tem que ser feito um
acordo governamental para que seja adquirido esse equipamento e para que,
depois, ele seja distribuído às escolas, às faculdades, centros sociais, enfim,
porque isso é investimento em equipamentos.
Outra coisa que tem
que ser colocada quando formos a Brasília é a questão da arbitragem: para a
Confederação Brasileira de Atletismo, a CBAt, assumir essa arbitragem conosco,
porque ficarão, no Rio Grande do Sul, trezentos árbitros treinados, com
equipamentos internacionais e um programa internacional para trabalhar nas
Olimpíadas de 2016, no Rio. É isso que temos que sensibilizar, precisamos do
apoio dos senhores. A Abram, junto com os apoiadores, que vamos aqui enumerar,
simplesmente foi o caminho para trazer essa atividade, assim como os Jogos
Militares, que serão realizados em 2011 no Rio, que envolvem todas as nossas
corporações de segurança, desde Bombeiros, Exército Nacional, Brigadas
Militares, Polícias Civis; enfim, a Abram foi um mero passo. O Campeonato, a
partir de agora - oficialmente, nós poderemos falar dele só depois do dia 17 de
julho, quando for realizado o de Sacramento, nos Estados Unidos -, não será
mais da Abram, nós passamos a ser um termo secundário; é um campeonato de Porto
Alegre, do Rio Grande do Sul e do Brasil. Nós faremos parte de um comitê local,
simplesmente; nós temos participado de “n” reuniões nesta Cidade. Acompanhamos,
no material da Copa do Mundo, que estão vindo fiscais para ver as vias de
acesso, a segurança, a rede hoteleira em Porto Alegre... Isso tudo nós já
fizemos desde 2006. Já realizamos tudo; realizamos com o apoio do Poder Público
e com o apoio desta Casa.
Sempre foram
apoiadores dessa nossa empreitada, de uma maneira ou outra, a Prefeitura de
Porto Alegre; esta Câmara de Vereadores, que sempre foi nossa parceira, já
tivemos “n” reuniões com as presidências; a PUC; a ESEF, a nossa Escola
Superior de Educação Física; a Sogipa; a EPTC; a Fundergs, que, através do
Governo do Estado, nos deu apoio; o Governo do Estado, que nos recebeu; a
Secretaria Municipal de Turismo; a Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e
Lazer; a Secretaria Estadual de Turismo; o Porto Alegre Convention &
Visitors Bureau. Há entidades parceiras que sempre estiveram conosco: o Governo
Federal, por intermédio da Embratur; o Governo do Estado, por meio da Fundergs;
a Prefeitura Municipal de Porto Alegre; a Secretaria Municipal de Esporte e
Lazer; a Secretaria Municipal de Turismo; a EPTC e o Porto Alegre Convention
& Visitors Bureau. Ali está o logotipo do nosso mundial (Referindo-se à
imagem do PowerPoint.), todo feito às nossas expensas. Para realização desse
evento, temos o apoio da Abram, que está participando da organização; da Office
Marketing Eventos, como empresa organizadora, e de outras entidades que sempre
estiveram conosco: o Exército Brasileiro - quando realizamos as provas em Porto
Alegre de aniversário da Cidade, participaram como voluntários e na ajuda de
palco - e a Polícia Civil, que sempre esteve conosco.
Então é isso, Srs.
Vereadores, que gostaríamos de colocar. Queremos dizer da grandiosidade desse
evento para esta Cidade. Em 2013, sete mil esportistas, mais acompanhantes, em
torno de nove mil pessoas, estarão aqui durante 13 a 15 dias participando de
eventos nesta Cidade. Estamos passando imagens de San Sebastián (Referindo-se à
imagem do PowerPoint.), mostrando o que representa para um Município sediar o
evento, e Porto Alegre deve sediar essa atividade, que veio para nós como a
primeira e a única na América do Sul.
Queria também
apresentar este pequeno livreto (Mostra livreto.) em português, francês,
alemão, inglês e espanhol. Ele estará circulando em 160 países a partir de
julho não com a fotografia de Sacramento, e sim com uma foto de Porto Alegre,
da nossa Porto Alegre, mostrando que o Campeonato de 2013 será em Porto Alegre.
Essa divulgação será feita em todo o mundo, coisa que também queremos colocar
aos senhores. Estamos à disposição para sanar qualquer dúvida ou
questionamento. Muito obrigado, estamos à disposição desta Casa. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Convidamos o
Sr. Francisco Hypólito da Silveira a fazer parte da Mesa. Contamos com a
presença do Sr. José Edgar Meurer, Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer.
O Ver. Professor
Garcia está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Srª Presidente; Sr.
Edgar Meurer, Secretário; prezado Francisco Hypólito, permita-me chamá-lo de
Chiquinho, pela amizade que temos, falo em nome do PMDB, constituído nesta Casa
pelo nosso Líder, Ver. Idenir Cecchim; pelos Vereadores Sebastião Melo, Haroldo
de Souza, Bernardino Vendruscolo, Dr. Raul e por este Vereador.
Quero dizer que, aos
poucos, 2013 está chegando. Acompanho de perto, desde o início, a busca para o
Campeonato Mundial acontecesse nesta Cidade, fico muito satisfeito. Lembro que,
nas primeiras investidas, Porto Alegre não conseguiu, lembro também, logo
depois, de toda a maratona, como contaste: a maratona de ir aos órgãos buscar
essa manifestação, esse desejo da Cidade. Porto Alegre, naquela oportunidade,
através do seu Prefeito, disse que tinha vontade de sediar o Campeonato; lembro
daquela reunião com o Fogaça, lembro da tua assunção a Presidente da Associação
dos Veteranos Gaúchos. Vejo aqui hoje inúmeros membros e quero saudar a Lídia,
nossa professora, da minha época da UFRGS; também o Caetano, que era Sargento
do Exército. O Caetano foi meu atleta em 1972, no Sport Club Internacional,
atleta multicondecorado. Caetano, parabéns! Sei que já estás quase nos 80. Mas
vejam o tamanhão dele! (Palmas.) Eu treinei o Caetano há 40 anos.
Quero dizer que isso
é bom, é bom para os atletas, que vão começar a ter uma percepção nova, porque
hoje grande parte do esporte no mundo é feito através de masters, porque eles têm um poder aquisitivo diferenciado - ao
visitar as cidades, eles fazem esporte e turismo. Eu tenho certeza de que Porto
Alegre vai ganhar, porque, em números de participantes, essa vai ser a maior
competição. O Pujol lembra que a maior competição foi em 1963, nos Jogos
Mundiais Universitários, com cinco mil atletas, mas, desta vez, vamos superar.
Parabéns a ti, parabéns à empresa Office Marketing, que está dando suporte.
Tenho certeza de que o povo do Rio Grande do Sul e do Brasil vai ganhar.
Parabéns!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. REGINALDO PUJOL: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Sr. Secretário Municipal dos Esportes, nosso amigo Edgar;
Presidente Francisco Hypólito da Silveira, eu quero secundar o Ver. Garcia,
que, inclusive, me deu o mote principal deste meu pequeno pronunciamento de
dois minutos, lembrando-me dos Jogos Mundiais Universitários, aqui realizados
no ano de 1963, quando eu era um jovem, mal ingressava na universidade. Da
mesma forma que hoje se encontram dificuldades e incompreensões, nós tivemos
que remover enormes dificuldades, porque ninguém acreditava na nossa capacidade
de organizar aqueles jogos aqui em Porto Alegre, e eles foram realizados com
todo o sucesso. Houve a nossa participação já no início, quando foi feita a
mobilização para que Porto Alegre desse uma chancela financeira, inclusive para
que fosse, lá na Finlândia, assegurada a possibilidade da realização dos jogos
aqui no Brasil e no Rio Grande do Sul; além disso, além dessa minha ligação com
a Universíade, que vai festejar, no ano de 2013, um ano antes desses jogos, 50
anos de ocorrência - pode ser que até algum daqueles participantes esteja aqui,
agora como master -, se não bastasse
tudo isso, há mais um fato: Porto Alegre não pode se encolher para um evento
desta magnitude.
Eu sou maníaco por
futebol, estou apoiando a Copa do Mundo com todo o meu empenho, acho que é bom
para Porto Alegre, mas não tenho nenhum temor em dizer que, sob o ponto de
vista de divulgação desta Cidade, quem sabe esses jogos que serão aqui
realizados superem até a Copa do Mundo, que terá alguns jogos aqui em Porto
Alegre. Os jogos do Campeonato Mundial de Atletismo Master serão todos
efetivados em 2013 aqui em Porto Alegre. Tem que ser bom, bem organizado, e
isso V. Sª vai garantir. E o governo brasileiro, o gaúcho e o porto-alegrense
têm que apoiar, apoiar mesmo, não só no discurso! Conte conosco!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Carlos
Todeschini está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. CARLOS TODESCHINI: Srª
Presidente, Verª Sofia Cavedon; Sr. Edgar Meurer, Secretário Municipal de
Esportes; nosso amigo Francisco Hypólito da Silveira, sempre engajado na luta
pelo esporte: em nome da nossa Bancada - do nosso Líder Mauro Pinheiro e dos
Vereadores Oliboni, Adeli Sell, Comassetto e Maria Celeste -, nós nos
manifestamos aqui no sentido de total e irrestrito apoio como Partido, como
Bancada e também na nossa parcela como Câmara de Vereadores, com a representação
da nossa Presidente, a Verª Sofia. O XX Campeonato Mundial de Atletismo Master,
em 2013, e também o IX Gran Prix do Mercosul, em 2011, são dois eventos que vão
configurar de maneira muito potente a projeção da Cidade, que também se prepara
para a Copa e para a Olimpíada de 2016 - é um conjunto encadeado de eventos da
mais alta grandiosidade. Por isso, contem com a gente, com o nosso irrestrito e
total apoio. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Tarciso
Flecha Negra está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TARCISO FLECHA NEGRA: Srª
Presidente, em nome da Bancada do PDT, composta pelos Vereadores Mario Fraga,
Dr. Thiago, Luciano Marcantônio e Mauro Zacher, nosso Líder, eu quero cumprimentar
aqui o Secretário de Esportes, o Sr. Edgar, e o Presidente da Associação, o Sr.
Francisco. Que maravilha, Sr. Francisco! Depois do futebol, esse foi o esporte
do meu sonho. Eu comecei com o atletismo e, aos 18 anos, 20 anos, conseguia
fazer uma marca de cem metros rasos em 11.9, quando o recorde mundial era 9.9.
E sempre foi meu sonho. Quem sabe a minha oportunidade está aí no master. Eu quero parabenizá-lo pelo
lindo evento que vai acontecer em 2013, quando vamos ter a Copa das
Confederações. Todos nós sabemos que esse é um esporte lindo, que carrega
multidões, e vão ganhar Porto Alegre e o Brasil, que vão sediar uma Copa do
Mundo em 2014, deixando já, desde 2012, ano que vem, uma marca em todos os
esportes, em todas as modalidades, passando pelo nosso País, enriquecendo-o e
trazendo muita paz, muito esporte e muito amor. Obrigado. Conte com a Bancada
do PDT.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Airto
Ferronato está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. AIRTO FERRONATO: Quero trazer a minha
saudação à nossa Presidente, registrar a presença do nosso Secretário e a
importância de ter conosco, nesta tarde, o Sr. Francisco Hypólito. Eu andei
lendo e ouvindo, na semana passada ou retrasada, exatamente sobre esse evento,
que haveria a possibilidade de trazê-lo para cá, e hoje nós vemos isso
concretizado. Queremos dizer da importância que é Porto Alegre contar com mais
um acontecimento que traz para cá a atenção de muitos países do mundo. A
notícia é interessante, e Porto Alegre está, sim, preparada para isso, mas,
antes de estar preparada, ela está bastante engrandecida - a Cidade, nós,
enquanto Câmara, mas muito especialmente o nosso cidadão e a cidadã, que agora
sabem da importância de sediarmos um campeonato master, de nível internacional, aqui na nossa Cidade.
Estamos juntos.
Cumprimento o senhor e toda a delegação de comandantes dessa jornada, aqueles
que se empenharam para que o evento acontecesse aqui. Trago um abraço fraterno
e carinhoso ao senhor e a toda a sua equipe. Obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Toni
Proença está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. TONI PROENÇA: Verª Sofia Cavedon,
Presidente; Edgar Meurer, nosso Secretário de Esporte; Francisco, a quem dedico
um abraço especial; é assim mesmo, Francisco, alguém tem que liderar -
aproveitando o Dia do Exército - as tropas em prol de uma causa como essa.
Assistindo ao vídeo que está sendo transmitido no telão, vejo que há vários
exemplos em uma olimpíada como essa, em um evento como esse: o exemplo da
educação, o exemplo da superação, o exemplo da convivência com os mais velhos,
o exemplo do esporte, que aglutina, inclui e ensina a cidadania. Além de tudo,
é um evento que ainda se propõe a trazer divisas para a cidade de Porto Alegre.
Portanto, acho que deve haver uma grande interação entre o Governo Federal, o
Governo Estadual e o Governo Municipal em prol da realização desse evento.
Afinal de contas, Porto Alegre fica no Rio Grande do Sul, que se localiza no
Brasil. Um evento como esse tem de receber o apoio das três instâncias
governamentais. Tenho certeza de que a Câmara pode somar esforços para que
consigamos, realizando esse evento, trazer mais divisas, mais educação e mais
cidadania para a nossa gente. Conte com a Bancada do PPS, em meu nome, em nome
do Ver. Paulinho Rubem Berta e do Ver. Elias Vidal. Parabéns pela dedicação e
pela liderança.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. João
Carlos Nedel está com a palavra, nos termos do art. 206 do Regimento.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Eu queria, em
nome da Bancada do Partido Progressista, composta pelo Ver. João Antonio Dib,
nosso Líder; pelo Ver. Beto Moesch e por este Vereador, e em nome da Frente
Parlamentar do Turismo, cumprimentar o nosso ilustre Francisco Hypólito e o
nosso Secretário Municipal dos Esportes, o Sr. Edgar Meurer, que vêm aqui nos
informar das novidades com relação ao XX Campeonato Mundial de Atletismo
Master, que vai ser realizado em Porto Alegre no ano de 2013. Lembro,
Francisco, realmente, a importância do apoio que esta Câmara deu, assim como o
Convention Bureau e todo o trading
turismo de Porto Alegre, representado pelo nosso líder Norton Lenhardt, que
está aqui para ratificar a importância desse evento para a nossa Capital.
Contem com todo o apoio desta Casa, da Frente Parlamentar do Turismo e, tenho
certeza, do trading turismo também.
Meus parabéns, e vamos continuar a luta por esse grande evento, porque Porto
Alegre merece. Parabéns!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Nós queremos
saudar a Associação Brasileira de Atletismo Máster, a Abram, que recebi na
Presidência quando construímos esta Tribuna Popular, exatamente porque uma das
principais demandas é a divulgação. Esse é um evento que ainda é muito
desconhecido pela Cidade, pelo Estado, apesar da magnitude que representa para
Porto Alegre. Nós estamos muito orgulhosos, e as diferentes Bancadas aqui
manifestaram admiração pelo empenho, Francisco, pelo que a Associação
Brasileira fez e está fazendo, pela enorme responsabilidade que tem. Nós
pedimos ao nosso Secretário que dê um grande apoio, que a Secretaria, o
Município sejam parceiros de primeira e de última hora, para que nós tenhamos
um grande evento.
A Câmara está à
disposição da entidade. Francisco, parabéns, conte conosco, acione-nos para que
tudo dê certo até lá e, principalmente, para que todos os preparativos possam
ser muito bem feitos, para termos, mais uma vez, a cidade de Porto Alegre
inscrita no mundo positivamente, dando um exemplo positivo da valorização da
terceira idade, do ser humano, do esporte e da vida. Muito obrigada pela tua
presença aqui. Sucesso!
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 14h40min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 14h41min): Estão reabertos os trabalhos.
O Ver. Bernardino Vendruscolo está com a palavra para um Requerimento.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO (Requerimento): Srª Presidente, em razão da homenagem que faremos hoje ao Exército
Brasileiro, solicito a inversão da ordem dos trabalhos, para que possamos
entrar imediatamente no período de Comunicações. Após retornamos à ordem
normal.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em votação o
Requerimento de autoria do Ver. Bernardino Vendruscolo. (Pausa.) Os Srs.
Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO por unanimidade.
Passamos às
COMUNICAÇÕES
Hoje este período é
destinado a assinalar o Dia do Exército, nos termos do Requerimento nº 002/11,
de autoria do Ver. Dr. Thiago Duarte, Processo nº 0570/11.
Convidamos a compor a
Mesa o Sr. General de Exército Túlio Cherem, Comandante do Comando Militar do
Sul; convido também o Sr. Coronel Luiz Alfredo Mendes dos Santos, Subchefe do
Estado-Maior do Comando Militar do Sul; o Sr. Bill Lara, 1º Vice-Presidente da
Liga da Defesa Nacional; o Sr. Sergio Renk, Diretor-Presidente do Gboex.
Cumprimento todos os senhores, as senhoras e as senhoritas integrantes do nosso
Exército Brasileiro.
O Ver. Thiago Duarte,
proponente desta homenagem, está com a palavra em Comunicações.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Excelentíssima
Verª Sofia Cavedon, Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre; Exmo
Sr. General de Exército Túlio Cherem, Comandante do Comando Militar do Sul; Sr.
Coronel Luiz Alfredo Mendes dos Santos, Subchefe do Estado-Maior do Comando
Militar do Sul; Sr. Bill Lara, 1º Vice-Presidente da Liga da Defesa Nacional;
Sr. Sergio Renk, Diretor-Presidente do Gboex; excelentíssimas autoridades
civis, militares e eclesiásticas presentes ou representadas; meus caros colegas
Vereadores; minhas senhoras e meus senhores. Em tempos de paz, o advento de 19
de abril evoca a data maior em que a brasilidade reverencia, com orgulho, os
feitos patrióticos do seu Exército Nacional, a ostentar o honroso galardão de
jamais ter se envolvido em guerras de conquista. O núcleo das homenagens ora
prestadas a essa valorosa instituição militar solidifica-se na heroica
trajetória castrense de Luís Alves de Lima e Silva, o Duque de Caxias. Os
méritos extraordinários desse imortal brasileiro sempre atinaram para a
imperiosa necessidade de uma perene pacificação da vida nacional, através de
paradigmas conciliatórios postos a serviço da autêntica integração social e
política do homem brasileiro neste território exuberante e promissor. Nessa
senda pacificadora, o Duque de Caxias liderou a destacada atuação militar na
harmonização dos interesses gaúchos, incorporados aos pujantes ideários
farroupilhas, Ver. Bernardino Vendruscolo, e por isso merece a gratidão e o
respeito de todos os rio-grandenses.
O “Pacificador” soube
equilibrar as vontades conflitivas, garantir a integridade do majestoso
território nacional frente à colcha de retalhos em que foi fracionada a América
Espanhola e, desse modo, assegurar o primado da soberania nacional. Enquanto
ideia-força, a pacificação nas relações interpessoais e intergrupais que
envolvem as plúrimas vertentes brasileiras goza de plena atualidade, porque se
encontra presente nos cânones da segurança social, vicejante nos aglomerados
urbanos dominados hoje, infelizmente, pelos tóxicos, pela violência e pela
criminalidade.
A decisiva
participação das Forças Armadas em meio às Unidades de Polícia Pacificadora do
Rio de Janeiro consiste na prova contundente de que a vida em comunidade não
pode prescindir da ordem, do pluralismo e, sobretudo, do respeito aos direitos
fundamentais e alheios. Segundo Antoine de Saint-Exupéry: “A grandeza de uma
profissão é talvez, antes de tudo, unir os homens: não há senão um luxo verdadeiro,
e esse é o das relações humanas”. E, sabidamente, essa portentosa carga de
humanismo está assentada no acatamento dos vetores que protagonizam as
diferenças individuais. Assim, faz-se contemporâneo que o “marchar de passo
trocado” já não é sólida garantia de passo errado a comprometer a cadência do
batalhão, porque simplesmente aquele recruta poderá estar ouvindo o som de
outros tambores. A pluralidade de ideias hoje está presente. A vocação tendente
a garantir a pacificação da família
brasileira está evidenciada pelas ações altaneiras do Exército Brasileiro,
desenvolvidas em catástrofes climáticas, nas desgraças populacionais, nas
tragédias ambientais, nos sinistros urbanos e rurais e nos acidentes gerados
pelas forças da natureza, que esta Casa tem discutido tanto. Executando
condutas filantrópicas, as verdadeiras ações de fraternidade e comportamento de
solidariedade humana são protagonizadas, sim, pelo Exército Nacional, que vem
minimizando os dolorosos sofrimentos daqueles que perderam tudo, emprestando
seus melhores quadros para aplacar as desgraças vividas por essas populações
afetadas.
Nesta idade
eletrônica, o perene fortalecimento da noção de Pátria necessita despertar a
juventude brasileira, tornando-se o desiderato angular da verdadeira formação
nacional, libertada de tóxicos, de corrupção e de criminalidade. A integração
da mocidade brasileira aos valores do estudo, do trabalho e da cidadania
assinala no sentido de que o serviço militar obrigatório incorpore um
contingente cada vez mais expressivo de jovens em todos os quadrantes da Nação.
Evidentemente, todavia, o Exército Nacional somente terá condições de
incorporar, adestrar e formar reservistas em número mais elevado à medida que o
Governo da República der-se conta do sucateamento em que o Estado Federal
mergulhou as Forças Armadas, destinando-lhe recursos humanos, logísticos,
instrumentais, orçamentários e materiais, para que efetivamente a caserna possa
cumprir suas missões institucionais.
Apesar da
globalização, a Pátria de Caxias mantém acesas as chamas do patriotismo e do
nacionalismo, jamais admitindo qualquer ultraje ao sacrossanto axioma da
soberania nacional. Em verdade, nossa bússola nunca esteve orientada para Nova
Iorque, nem para Pequim, tampouco para Moscou; a bússola verde-amarela sempre
esteve, está e estará direcionada para Brasília, enquanto coração pulsante da
República Federativa do Brasil e do seu povo brasileiro. Isso significa que o
Brasil do século XXI não cede espaços a comportamentos de vinditas extravagantes,
de concentrações de ódios manifestos, de ações politiqueiras revisionais ou,
ainda, de aniquiladoras condutas revanchistas. O Brasil da modernidade assume
uma postura hegemônica, voltada para o futuro da humanidade, e despreza
quaisquer espécies de fobias esclerosadas de duvidosa procedência ética,
plantadas num sepultado passado distante. Aliás, a ninguém deve ser dado o
direito de, unilateralmente, exorcizar episódios que a própria nacionalidade já
olvidou. A reabertura de feridas já cicatrizadas fatalmente trará angústia,
temor e medo à brasilidade, na esteira da música “Regra Três”, dos festejados
Toquinho e Vinicius de Moraes: “depois perdeu a esperança, porque o perdão
também cansa de perdoar”.
Sonho pessoalmente
com um Exército que possa cumprir seu preceito constitucional, e isso,
certamente, não pode ser pensado só, porque, como diria Dom Helder Câmara, “um
sonho sonhado só é só um sonho, mas um sonho sonhado juntos é o início da
realidade”. Parabéns ao Exército Brasileiro!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Prestigiam
esta homenagem o Sr. Antonio Carlos Macedo Monró, Presidente do Conselho
Deliberativo do Gboex; o Sr. Aristides Oliveira de Melo, Diretor-Presidente da
Confiança Cia. de Seguros; o Sr. Tenente-Coronel Otávio Rodrigues de Miranda
Filho, Comandante do 3º Batalhão de Polícia do Exército; o Sr. Tenente-Coronel
Oswaldo Aparecida de Carvalho, representante do Hospital Militar de Porto
Alegre; o Sr. Tenente-Coronel Edson Barbarioli Netto, representante da 1ª Divisão
de Levantamento do Exército; o Sr. Tenente-Coronel Cássio Murilo Garcia
Coutinho, representante da Base de Administração e Apoio da 3ª Região Militar;
o Sr. Coronel Antônio Augusto Vianna de Souza, representante do Colégio Militar
de Porto Alegre; o Sr. Tenente-Coronel Aluízio Pires Ribeiro Filho,
representante do 3º Batalhão de Comunicações. A todos agradecemos a presença.
Por uma pequena
aceleração, o cerimonial não teve tempo de me avisar que eu deveria chamar a
execução do Hino Nacional pela Fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda,
que será conduzida pelo Subtenente Carlos Alberto. Convido todos para ouvirmos,
de pé, o Hino Nacional.
(O Hino Nacional é
executado pela Fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do
Ver. Alceu Brasinha.
O SR. REGINALDO PUJOL: Srª Presidente, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores. (Saúda os componentes da Mesa e demais
presentes.) Eu me somo à homenagem prestada ao Exército Nacional pelo insigne
Vereador que me antecedeu na tribuna, o Dr. Thiago Duarte, que num brilhante
pronunciamento revelou não só o seu conhecimento sobre a importância do
Exército como a necessidade do mesmo ser suportado, para que prossiga a cumprir
as suas obrigações constitucionais. Eu não tenho dúvida nenhuma da relevância
do Exército Nacional como símbolo da unidade nacional. Não fora o Exército
Brasileiro, o nosso País não teria as dimensões que tem; tampouco esta tímida
Federação, hoje existente, teria sequer sido cogitada. Essa circunstância
coloca a todos nós, brasileiros, na condição de devedores do Exército - a
simples circunstância de ele ser plenamente confundido com a própria unidade da
Nação brasileira.
Por isso eu aproveito
esta oportunidade singular, que foi a cedência de tempo do Ver. Alceu Brasinha,
para, em nome dos Democratas, somar-me à homenagem do Ver. Dr. Thiago e
acentuar, com todo vigor, o meu respeito e, sobretudo, a minha solidariedade ao
glorioso Exército de Caxias, o qual eu tive a oportunidade de, no longínquo ano
de 1956, no então núcleo da Divisão Aeroterrestre, no Batalhão Santos Dumont,
no Rio de Janeiro, sentar praça e ser um dos tantos à disposição do Exército.
Se isto um dia for necessário, espero que nunca o seja, eis que a vocação do
Exército de Caxias, como bem acertou o Ver. Dr. Thiago, é voltado para a paz e
não para a guerra... Então, por todas essas razões aproveito este ensejo para
cumprimentar os dirigentes do Comando Militar do Sul aqui presentes e que
representam a instituição neste momento, e peço-lhes que transfiram a todos os
seus subordinados, a todos aqueles que compõem essa expressão do Exército
Brasileiro, aqui no extremo meridional da Pátria, o nosso respeito, as nossas homenagens
e a nossa convicção de que o Exército Brasileiro foi, é e sempre será o símbolo
da unidade nacional. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. João
Carlos Nedel está com a palavra em Comunicações, por cedência de tempo do Ver.
Aldacir José Oliboni.
O SR. JOÃO CARLOS NEDEL: Srª
Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes). Inicialmente, quero agradecer ao Ver.
Aldacir José Oliboni a cessão do seu tempo, permitindo-me fazer esta homenagem
ao Exército. Obrigado, Vereador. É com muita vibração cívica que hoje ocupo
esta tribuna da Câmara Municipal de Porto Alegre para homenagear o Exército
pelo seu dia, em nome da Bancada do Partido Progressista, composta pelo Ver.
João Antonio Dib, nosso Líder; pelo Ver. Beto Moesch e por este Vereador.
O Dia do Exército é
comemorado no Brasil há 363 anos, no dia 19 de abril, data que marca a vitória
brasileira na 1ª Batalha de Guararapes, travada em Pernambuco, no ano de 1648.
A épica vitória em Guararapes assinalou o berço de nossa força terrestre e da
Nação brasileira. E, desde lá, têm sido muitas e memoráveis as páginas de
coragem, de bravura e de competência escritas pelo Exército, que ali surgiu; é
uma presença constante e necessária na formação histórica do nosso País. Alguns
heróis escreveram seus nomes na história, porque se notabilizaram entre seus
pares: Caxias, Sampaio, Osório, Mallet, Villagran Cabrita, Rondon, Bittencourt,
Moniz de Aragão, Severiano da Fonseca e muitos outros. Mas quero aproveitar a
oportunidade para hoje destacar a figura insigne do gaúcho Marechal Osório. Ao
se fazer a análise das figuras de maior relevo na história da Pátria, desde o
seu descobrimento, sobressai-se, sem qualquer dúvida, a legendária
personalidade de Osório, exemplo de herói autêntico, cujos feitos, na guerra e
na paz, são tão numerosos quanto gloriosos. Líder carismático, era comum
encontrá-lo conversando nos acampamentos com seus subordinados, saudado
efusivamente quando de sua chegada nos campos de batalha, ocasiões em que
apeava do cavalo para cumprimentar a tropa. Osório é, sem dúvida, no Exército
Brasileiro, um dos grandes exemplos de ser soldado para milhares de outros
personagens, homens e mulheres que labutam no anonimato, discretos e silentes,
dedicados integralmente ao serviço da Pátria, do soldado ao general, sem
esperar recompensas e glórias, além do sentimento reconfortante do dever
cumprido.
Pois assim são os
integrantes do Exército Brasileiro. Exército que foi às Guerras do Prata e que
lutou pela Independência; que uniu e pacificou com Caxias; que garantiu o
Império e o êxito da Tríplice Aliança; que fez a República e lhe deu
sustentação. Exército que combateu e derrotou ideologias extremadas na Europa e
também em nossos próprios limites territoriais. Exército vitorioso que continua
fiel representante da sociedade, que livremente escolheu o caminho da
democracia e que, em cada momento de tensão, soube conquistar e garantir a paz,
tornando-se sinônimo de incorruptível amor ao Brasil, sem fazer concessões e
sem qualquer vinculação política.
Para a sorte do nosso
País e orgulho de seu povo, o Exército nacional, sempre atento e vigilante,
graças exatamente à observância dos seus princípios basilares e à seriedade e
competência de sua hierarquia, tem-se fortalecido institucionalmente sem se
deixar afetar por eventuais turbilhões políticos que, de tempos em tempos, têm
comovido o País. O Exército Brasileiro tem braço forte, mão amiga e sempre está
presente. No Exército Brasileiro nós podemos confiar, haja o que houver.
Parabéns ao Exército Brasileiro por esta data. Que, com as bênçãos de Deus, o
Exército se mantenha, como sempre, na vanguarda da defesa dos legítimos
interesses nacionais, preservando a ordem e a soberania do Brasil. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Registro a
presença do Coronel Uirassú Litwinski, representante do V Comando Aéreo
Regional.
O Ver. Bernardino
Vendruscolo está com a palavra em Comunicações.
O SR. BERNARDINO VENDRUSCOLO: Srª
Presidente, Srs. Vereadores e Sras Vereadoras. (Saúda os
componentes da Mesa e demais presentes.) Inicio a minha fala cumprimentando
todos os militares aqui presentes, de todas as patentes, em especial os
componentes da Polícia do Exército, na qual tive o privilégio de ter servido
por dois anos, em 1974 e 1975. O senhor, Coronel, foi comandante da minha
companhia, da 2ª Companhia. Diga-se de passagem, perdoem-me, é a melhor
Companhia, a histórica 6ª Companhia, que fez parte da 2ª Guerra Mundial. Pena
que não há ninguém aqui da Cavalaria de São Borja. Há alguém da Cavalaria?
Nossos cumprimentos aos cavalarianos!
Quando o Ver. Nedel
se pronunciou aqui, eu imaginei que ele pudesse citar uma frase de Osório, ele
esqueceu, mas ele sabe: “É fácil a
missão de comandar homens livres: basta mostrar-lhes o caminho do dever".
É do General Osório, que tinha o pai militar. Nós, Coronel Marcelo Cantagalo,
tivemos que estudar um pouco mais, porque fomos os proponentes da homenagem
feita aqui pelos 200 anos de Osório. E, nas pesquisas, descobrimos que o
Marechal Osório, no início da Revolução Farroupilha, esteve do lado dos
Republicanos, e seu pai, logo que soube, militar que era, mandou um aviso:
“Esteja pronto, porque estaremos em campos opostos, meu filho”. Bonito isso,
não é?
Aqui no Sul, General
Cherem, temos o privilégio de dizer que nasceram grandes comandantes, grandes
presidentes. Há algum tempo, eu tinha um assessor - ele acabou saindo do
Gabinete, retornou ao Banrisul - que, toda vez que eu subia a esta tribuna,
dizia que eu ia perder voto, porque eu falo o que vem na cabeça! Mas é um
sentimento, Ver. Pujol. Agora, há poucos dias, eu estava lendo... Por que eu
faço esta leitura? Porque eu acho que nós, Vereadores, representamos o povo lá na
rua. Cada um de nós traz, com certeza absoluta, a representação de uma célula
da sociedade. E não podemos perder a oportunidade, nesta tribuna, de dizer
aquilo que muitos cidadãos não têm condições de dizer, ou porque eles não têm
este palco para dizer. É um apelo que faço para que, em nome, em respeito dos
jovens, possamos defender a verdade.
E eu não estou aqui
defendendo nenhum golpe, não, não. Mas dizer a verdade, Ver. João Antonio Dib,
porque não dá para aguentar mais... A impressão que dá, para quem chega de
fora, é de que, num determinado momento da vida, os militares caíram de
paraquedas aqui no Brasil e tomaram o poder. Eu guardei esta leitura, porque a
gente tem que ler, eles não fazem muita publicidade (Lê.): “Cerca de 150 mil
pessoas, no Rio de Janeiro, eletrizadas, acompanharam o discurso do Presidente
João Goulart na Central do Brasil. A pauta era a chamada Reformas de Base,
incentivada por sindicatos e movimentos políticos de esquerda e de
centro-esquerda” - cento e cinquenta mil pessoas. No mesmo artigo (Lê.): “A
Marcha da Família com Deus pela Liberdade, realizada no dia 19, em São Paulo,
foi a resposta dos grupos de direita” - quatrocentas mil pessoas.
General, eu sei que é
um atrevimento da minha parte, eu sei que as Forças Armadas têm hierarquia, mas
alguém tem que dizer para os nossos jovens, contar um pouco do outro lado
também. Eu aqui não estou pregando, em absoluto, ou defendendo golpe,
militarismo. Não! Cada um no seu lugar, mas precisamos dizer a verdade. Não dá
para ficarmos ouvindo diuturnamente alguma coisa que não reflete a realidade -
que não reflete a realidade! Por isso eu lhe faço um apelo: que possamos melhor
preparar os nossos jovens; contar, efetivamente, o que houve. Não dá para
dizer... Gente, eu saí lá Interior; se saísse um pouco antes, eu teria sido um
soldado, um jovem, buscado na colônia, para combater no Araguaia. Combater
quem? Quem pregava a subversão, quem estava armado. E eu, se tivesse feito
isso, estaria fazendo o quê? Cumprindo um dever da Pátria. A ninguém era dado o
direito de dizer: “Eu não quero servir”. Isso era crime também. Obrigado,
Presidente, pela compreensão.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Convido para
fazer o uso da palavra o Excelentíssimo Sr. Comandante do Comando Militar do
Sul, General do Exército, o Sr. Túlio Cherem.
O SR. TÚLIO CHEREM: Excelentíssima Srª
Presidente da Câmara Municipal, Verª Sofia Cavedon; membros da Mesa já citados
anteriormente; Srs. Vereadores, membros desta Casa; autoridades civis, militares,
eclesiásticas, senhoras e senhores, inicialmente, em nome do Exército
Brasileiro, que represento aqui, dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio
Grande do Sul, particularmente da nossa Porto Alegre, quero agradecer esta
homenagem e render a nossa homenagem ao nobre Ver. Dr. Thiago, pela proposição
em homenagem à nossa Instituição.
Comungo com as
palavras dos nobres Vereadores que nos antecederam, ressaltando aspectos
históricos, aspectos característicos da nossa Instituição. Gostaria de frisar
um lema do Exército Brasileiro, dito por um dos nobres Vereadores: “Braço forte
e mão amiga”. O braço forte é o nosso lado da atividade operacional, da
atividade fim, é o nosso preparo para cumprirmos a nossa missão constitucional,
de defesa deste País, de defesa das nossas instituições, de defesa da nossa
democracia, da nossa soberania. Estamos preparados, apesar - como foi citado -
dos parcos recursos destinados à defesa da Pátria. Mas tenho certeza de que,
com dedicação e responsabilidade, estamos preparados. A nossa mão amiga - já
foram citadas aqui algumas atividades, que nós chamamos de atividades
subsidiárias - dá-nos a certeza de que contribuímos para esta Nação, são
trabalhos que efetivamente, Ver. Bernardino - nessa sua preocupação de muitas
vezes vermos o nome da Instituição vilipendiado -, nos dão os maiores índices
de credibilidade em todas as pesquisas que são realizadas no Brasil. Nas
últimas, por exemplo, o índice de credibilidade das Forças Armadas, em
particular do Exército, só perde para a Igreja. Então, não precisamos alardear
o nosso trabalho silente, responsável, somos cônscios da nossa missão. Temos a
certeza de que o Exército Brasileiro é um vetor de integração nacional, seja o
soldado de Jaguarão, defendendo a nossa fronteira Sul, seja o médico em Boa
Vista, assistindo àquela população carente - muitas vezes, nos nossos pelotões
de fronteira, na nossa Amazônia, é o único órgão do Estado presente, e os
nossos irmãos, tão carentes naquela área, são assistidos pelo Exército
Brasileiro.
Eu não estou aqui
para fazer propaganda da Instituição, não é da nossa índole, apenas estou
fazendo registros, citados pelos nobres Vereadores que nos antecederam,
caracterizando este nosso dístico, que representa muito para nós: “Braço forte
e mão amiga”! Não vou me alongar. Quero, mais uma vez, agradecer as homenagens
e ressaltar que consideramos cidadãos fardados todos estes soldados que estão
aqui. Se buscarem a origem de todos os companheiros, de todos os membros do
Exército Brasileiro, encontraremos cidadãos de todos os matizes sociais,
religiosos, étnicos; o Exército Brasileiro é fruto dessa sociedade. Eu gostaria
que ninguém se esquecesse deste aspecto: o soldado é fruto da nossa sociedade,
é o cidadão fardado. E é dessa maneira que nós procuramos cumprir com as nossas
obrigações, com responsabilidade, sabedores exatamente da nossa missão. Muitas
vezes, incompreensões existem, mas somos altruístas o suficiente para saber que
vivemos numa democracia e que todas as opiniões, enfim, tudo é válido e
importante para o nosso aperfeiçoamento como cidadãos.
Temos a certeza de
que o serviço militar também é um importante vetor de cidadania, porque
recebemos um jovem com 18 anos que, muitas vezes, não sabe nem cantar o Hino
Nacional; muitas vezes, não tem as menores noções de civismo. E temos a certeza
de que, nos quartéis, nós transmitimos a esse jovem essas noções, e, após o
serviço militar, eles retornam à sua vida normal cidadãos mais preparados, com
mais princípios de cidadania. Sabemos dessa responsabilidade.
Nobre Presidente
desta Casa, Srs. Vereadores, mais uma vez, em nome do Exército Brasileiro, em
particular do Comando Militar do Sul, queremos agradecer esta homenagem, que
muito nos sensibiliza e demonstra a perfeita integração dos militares com a
sociedade civil, com as nossas instituições civis. Muito obrigado. (Palmas.)
(Não
revisado pelo orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Nós
agradecemos a presença de tão importantes autoridades militares e de todos os
presentes num ato que, no nosso entendimento, é um reforço da representação
política e democrática do Parlamento, significando a união pela democracia, por
um País soberano, por um País de liberdade.
Convidamos todos os
presentes para, em pé, ouvirmos o Hino Rio-Grandense e o Hino do Exército, que
serão executados pela Fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria de Guarda,
conduzida pelo Subtenente Carlos Alberto.
(O Hino Rio-Grandense
e o Hino do Exército são executados pela Fanfarra do 3º Regimento de Cavalaria
de Guarda.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Agradecemos a presença de todos.
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h30min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon
– às 15h33min): Estão reabertos os trabalhos.
O Ver. Adeli Sell está com a palavra em Comunicações.
O SR. ADELI SELL: Srª Presidente, Verª Sofia Cevedon; Sras
Vereadoras, Srs. Vereadores, eu quero tratar de
alguns problemas graves que estão ocorrendo. Há momentos em que nós temos que
falar de verdadeiras reformas de base, porque é isso que está faltando em Porto
Alegre. Nós estamos vendo que, a cada dia que passa, aumentam os alagamentos, e
nada é feito para desobstruir os bueiros, as bocas de lobo. Nada, absolutamente
nada! Muito pelo contrário, como o lixo não é recolhido devidamente, nós temos,
cada vez mais, bocas de lobo e bueiros entupidos.
Neste momento, está
na minha sala, aqui ao lado, uma pessoa cujo problema eu já encaminhei duas
vezes ao órgão responsável. No bairro Medianeira, por culpa da Prefeitura, por
falta de uma política na área do esgoto, tanto esgoto pluvial quanto cloacal,
as pessoas têm suas casas destruídas, seus móveis danificados, e nada é feito.
É preciso fazer uma verdadeira revolução nos serviços públicos da cidade de
Porto Alegre. Há um desdém, há um descaso, há um abandono, mas não faltam
gastos enormes. Enormes! São pinçados 14 milhões de reais para gastos em
publicidade, quando, regra geral, esse gasto nas outras administrações não
passava de 6,5 milhões de reais por ano, ou seja, gasta-se mais do que o dobro
em publicidade. Pirotecnia é o que nunca falta. Conversa, conversa e conversa,
mas atos concretos, gestão eficiente, planejamento estratégico, gestão
estratégica, essas são algumas das concepções que não se conhece na
Administração de Porto Alegre, Ver. João Dib, ou V. Exª acha justo que, por
qualquer chuvinha que caia em Porto Alegre, as pessoas tenham o esgoto entrando
nas suas casas?
Ver. Mauro Pinheiro,
V. Exª conhece bem a Vila Safira, recebi também um telefonema de lá: novamente,
na última chuvarada que ocorreu, várias casas ficaram alagadas! Eu estive lá!
Deixei um vídeo na mão do DEP para tratar dessa questão, e o que foi feito?
Nada, absolutamente nada! E não estou aqui só para criticar a gestão municipal!
Eu estou aqui também para cobrar, como nós faremos quarta-feira - o Ver.
Ferronato acabou de acertar conosco. Eu quero cobrar da Infraero, por exemplo,
a escuridão no entorno do Aeroporto, eu quero cobrar da Infraero a falta de
sinalização, eu quero cobrar da Infraero a bagunça, quando chegam dois ou três
aviões juntos, pois ninguém acha uma mala nas esteiras do Aeroporto.
Portanto, eu não
estou aqui apenas fazendo uma crítica à Administração Pública de Porto Alegre;
faço uma crítica aos tipos de administração, ao desdém que existe, e não peçam
para eu ser compadre desse ou daquele, porque o povo de Porto Alegre nos paga
para defendermos os seus interesses, para que a pessoa possa acordar de manhã
cedo tranquila, com chuva ou com sol, sair à rua sem ter que enfrentar barro,
sem ter que enfrentar uma rua esburacada ou ficar esperando em uma parada de
ônibus que não existe, que não tem teto - há quatro anos não se vê uma
licitação para fazer o mobiliário urbano de Porto Alegre. Não bastasse o povo
ficar ao léu e à chuva pela falta de uma parada de ônibus, o ônibus não chega,
não vem, ou vem com atraso e, quando vem, vem lotado, com as pessoas espremidas
dentro dos coletivos da cidade de Porto Alegre.
Por isso quero dizer
que temos que fazer uma revolução de base, temos que fazer reformas profundas
no jeito de administrar esta Cidade. Nós não podemos continuar com esse jeito,
em que as coisas não acontecem, e tudo fica igual! Não há cobrança! Não há
prazos! Olhem os Pedidos de Providências que a gente faz aqui nesta Casa: eles
respondem com meses e meses de atraso, quando respondem! Assim, minhas senhoras
e meus senhores, eu estou aqui para fazer essas exigências, porque tomaremos as
medidas cabíveis. Toda casa que for danificada, todos os móveis que forem
estragados por causa dos alagamentos, do desdém da Prefeitura, nós
ingressaremos na Justiça para o pagamento de dano. As pessoas não podem perder
seus bens, adquiridos com tanto sacrifício. Por isso eu espero que a base do
Governo responda essas questões, porque muitos Pedidos de Providências, muitos
PIs, não são respondidos ou, quando são, não estão à altura da verdade. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Hoje temos o
comparecimento do Padre José Laureano de Souza, da Paróquia São José do
Murialdo, que abordará o assunto Via-Sacra ao Morro da Cruz na Sexta-Feira
Santa. Esta é uma semana muito especial; és muito bem-vindo a esta Casa.
O Sr. José Antonio
Laureano de Souza está com a palavra.
O SR. ANTONIO JOSÉ LAUREANO DE SOUZA: Ilustríssima
Srª Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Verª Sofia Cavedon; membros
desta distinta Casa, é uma honra imensa estar aqui para falar de um evento que
já é tradicional na cidade de Porto Alegre: a já consagrada Procissão da Paixão
ao Morro da Cruz. Nesta semana, em que nós, cristãos, voltamos o nosso
pensamento e a nossa atenção à cruz de Cristo, temos a honra de fazer a
distinção dessa grandiosa festa. Trata-se de um evento através do qual a cidade
de Porto Alegre é anualmente conhecida, pois a já tradicional Procissão está em
foco em todas as redes de televisão do nosso País. Faço um adendo: quando eu
estava em Belém do Pará, minha cidade natal, já conhecia Porto Alegre pela
Procissão, que era divulgada em nível nacional. É um evento cultural que atrai
não apenas cristãos católicos, mas pessoas de todos os credos, pelo fato de
envolver aquilo que nós acreditamos que está faltando em nosso mundo: o amor! E
é justamente essa histórica Procissão, que acontece na nossa Cidade, que hoje
queremos que seja considerada por todos como um marco cultural e religioso de
Porto Alegre.
Temos como objetivo
principal fazer com que o nosso povo carente da comunidade do Morro da Cruz
seja visto por todos aqueles que para lá se dirigem, pois é justamente esse
mesmo povo que protagoniza tão belo evento. No alto do Morro, que vigia toda a
cidade de Porto Alegre, é erguida a cruz, que nos recorda a primeira procissão
acontecida na Sexta-feira Santa de 1960. Levemos em consideração não apenas o
fato cultural, não apenas o fato religioso, mas, acima de tudo, o fator humano
que envolve toda a preparação da tão grandiosa festa. Fazemos aqui o convite
aos distintos Vereadores, em nome da Paróquia São José do Murialdo e em nome de
todos aqueles que organizam a Procissão ao Morro do Cruz, para que se façam
presentes a esse nosso grandioso evento cultural da cidade de Porto Alegre na
Sexta-Feira Santa.
Deixo ainda meus
agradecimentos ao nosso amigo Ver. Aldacir Oliboni, pelo convite que me
possibilitou hoje estar aqui falando com esta distinta Casa. Deixo ainda meus
agradecimentos a todos vocês. (Palmas)
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Obrigada,
Padre Antônio José Laureano de Souza - por favor, sente-se aqui, componha a
Mesa conosco -, que falou sobre a Procissão ao Morro da Cruz na Semana Santa.
Eu nunca pude estar presente, porque a nossa família tem uma cultura de se
reunir na Páscoa, mas a cidade de Porto Alegre já tem essa Procissão como um
forte momento, e está para além da Cidade.
O Ver. Aldacir José
Oliboni, que é protagonista desse evento há muitos anos, o que muito nos honra,
está com a palavra.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Obrigado,
nobre Presidente, Verª Sofia Cavedon. Saudamos a vinda do Padre Antônio, que
traz um pequeno relato da história da encenação da Via-Sacra ao Morro da Cruz,
que é mais um dos momentos para uma grande reflexão do cidadão, do ser humano.
Nesse evento, através do teatro, nós fazemos um resgate bíblico.
A peça dura em torno
de duas horas, há esse resgate histórico e cultural para as pessoas. Porto
Alegre tem a alegria de oportunizar - como órgão público municipal, que é a
Prefeitura, a Secretaria da Cultura - este evento, que hoje faz parte do
Calendário Oficial de Eventos da Cidade. Todas as autoridades e todos os
Vereadores estão convidados, assim como a população de Porto Alegre; cremos que
será um momento para reflexão e - por que não? - conversão do ser humano, não
só por ser Páscoa. Muito obrigado pela sua presença, Padre Antônio, que Deus o
abençoe! Será um grande evento nesse dia.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Dr.
Thiago Duarte está com a palavra.
O SR. DR. THIAGO DUARTE: Verª Sofia Cavedon,
Padre Antônio, eu venho aqui, em nome da minha Bancada - Ver. Luciano
Marcantônio, Ver. Mauro Zacher, Ver. Mario Fraga e Ver. Tarciso Flecha Negra -,
convocar, acho que essa é a palavra, a comunidade porto-alegrense para
participar dessa celebração. Essa época, como falou bem o Padre e reprisou o
Ver. Oliboni, é de profunda reflexão, e devemos fazer isso na Sexta-Feira
Santa, no Sábado de Aleluia, culminando com novos ares no Domingo de Páscoa, o
dia da ressurreição. Então vou fazer de tudo para estar presente, exatamente
para poder estar junto da comunidade de Porto Alegre fazendo essa profunda
reflexão. Parabéns, Padre.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Dr.
Raul Torelly está com a palavra.
O SR. DR. RAUL TORELLY: Em nome da nossa Bancada, a do PMDB, quero saudar o Padre Antônio e
todos os paroquianos da Paróquia São José do Murialdo. Eu tenho a satisfação de
trabalhar como médico no bairro Partenon já há alguns anos, e a gente sabe bem
o que esse evento representa, é um momento importante de fé não só para o
bairro Partenon, mas para toda a cidade de Porto Alegre, um evento que retumba
por todo o País. Nós, que temos essa visão cristã, essa visão católica,
acreditamos que é um momento que não pode nunca ser deixado para um segundo
plano, ele deve ser estimulado, valorizado. Inclusive, ressalto a participação
há muitos anos do nosso colega Ver. Oliboni. Eu queria dizer que realmente a fé
é que nos move, portanto devemos incentivá-la, devemos todos estar juntos por
mais um ano na ressurreição de Cristo, na Páscoa.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver. Oliboni,
temos um cartaz da Via-Sacra ao Morro da Cruz, vamos mostrá-lo. (Mostra
cartaz.) A Via-Sacra - eu conheço a Diretora, a Adriane Azevedo, o França,
artistas que participam desse evento - é uma atividade, um momento cultural
muito forte da cidade de Porto Alegre. Não é só um momento religioso, é também
um momento de recuperação histórica e de vivência cultural da comunidade, uma
comunidade tão necessitada, tão carente e tão guerreira. Eu quero registrar
aqui, Padre Antônio, que o papel da Paróquia São José do Murialdo vai muito
além da celebração religiosa que promove; a Paróquia, de fato, transforma a fé
em obras, conhecemos a extensão do atendimento social, cultural e educacional
da Paróquia São José do Murialdo. Queremos parabenizá-lo. Que a Via-Sacra, que
essa festa, que essa celebração tenha muito sucesso, Ver. Oliboni, que seja de
muita religiosidade, mas também de muito congraçamento comunitário! Parabéns
pelo trabalho ano após ano que vocês realizam no bairro Partenon. Obrigada pela
presença.
Estão suspensos os
trabalhos para as despedidas.
(Suspendem-se os trabalhos às 15h50min.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 15h51min): Estão reabertos os trabalhos.
O SR. CARLOS TODESCHINI: Srª
Presidente, solicito verificação de quórum.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Solicito abertura do painel eletrônico para
verificação de quórum, solicitada pelo Ver. Carlos Todeschini. (Pausa.) (Após o
fechamento do painel eletrônico.) Há quatorze Vereadores presentes, damos
continuidade ao período de Comunicações.
O Ver. Airto Ferronato está com a palavra em Comunicações. (Pausa.)
Desiste.
O Ver. João Antonio Dib está com a palavra em Comunicações, por cedência
de tempo do Ver. Beto Moesch.
O SR. JOÃO ANTONIO
DIB: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Sras
Vereadoras e Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras, a quinta-feira
que passou foi destinada, praticamente, para as pessoas falarem mal do
transporte coletivo de Porto Alegre. Mas será que as pessoas que falaram sobre transporte coletivo conhecem o assunto? Eu tenho
todas as dúvidas deste mundo! De tudo aquilo que falaram, eu não ouvi ninguém
dizer que hoje nós transportamos menos passageiros, com maior número de ônibus
do que em 1978, quando saí da Secretaria Municipal de Transportes para ir para
a SMOV. Hoje Porto Alegre tem 1.657 ônibus, em excelentes condições, uma grande
parte deles tem ar-condicionado, uma boa parte, mais do que prevê a lei,
apresenta acessibilidade a cadeirantes. Fazem, diariamente, 23.500 viagens
redondas, ou seja, ida e volta, e transportam, em média, 1.060.000 passageiros,
o que vale dizer que, em cada viagem, transportam 45 passageiros.
Agora, Vereadores
dedicarem-se a falar daquela hora em que a movimentação de trabalhadores é
intensa, na primeira hora da manhã e no fim da tarde... Eu não ouvi nenhum
orador, daqueles tantos que falaram, inclusive daquele que apresentou um
trabalho sobre sistema viário e sobre a mobilidade urbana, falar em pesquisa de
origem/destino; eu não ouvi. Nenhum deles falou sobre origem/destino; nenhum
falou em terminal intermediário em determinados horários; só falaram que se tem
que botar mais ônibus. Olhando agora na Av. Loureiro da Silva quantos ônibus da
Companhia Carris Porto-Alegrense estão parados, dá para dizer que não se pode, pura
e simplesmente, colocar mais ônibus, mas poderiam ser feitos, em determinados
horários - depois de uma pesquisa de origem/destino -, terminais
intermediários: que da Zona Sul terminasse na Av. da Azenha, e da Azenha
voltasse, porque mais de 70% dos passageiros descem até ali. Então, algumas
viagens seriam até a Av. da Azenha; outras partiriam da Av. Juca Batista ou de
qualquer outra parte em que os passageiros estão concentrados, e, naqueles
horários, os ônibus passam com muitos passageiros. Não é, pura e simplesmente,
acrescentando mais ônibus à frota da Cidade que vamos resolver o problema,
porque, evidentemente, tudo é decidido por transporte, passageiro, quilômetro.
Eu também não vi
ninguém falar que conhecia o Projeto Transcol, que tentamos implantar na
Administração do grande Prefeito Guilherme Socias Villela, assim como
implantamos as linhas transversais. Tentamos implantar o Projeto Transcol,
implantamos alguma coisa quando fui Prefeito, mas, depois que eu saí da
Prefeitura, voltou-se à estaca zero, esqueceram que existe o Projeto Transcol.
Eu acho que talvez fosse oportuno que a Secretaria de Mobilidade Urbana ou a
EPTC buscasse, nos seus arquivos, o Projeto Transcol, para o qual os corredores
foram feitos, e, quem sabe, teríamos um transporte melhor na cidade de Porto
Alegre sem ter que aumentar a frota, que, aliás, eu acho que é bastante
elevada. E eu digo que, em 1977, nós tínhamos cerca de 1.450 ônibus. Agora, há
200 ônibus a mais, e transportamos menos passageiros que transportávamos em 1977.
Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Passamos ao
GRANDE EXPEDIENTE
O Ver. Alceu Brasinha
está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. ALCEU BRASINHA: Srª Presidente, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, meus queridos amigos. Ver. Mario Fraga, eu
e o Ver. Reginaldo Pujol fomos, com a Delegação do Grêmio, à Santa Cruz de la
Sierra, na Bolívia. Lá chegando, eu comecei a pensar e a ter saudades de Porto
Alegre, do transporte de Porto Alegre, das ruas de Porto Alegre, do que
acontece em Porto Alegre. Ver. Toni Proença, lá o táxi não tem retrovisor, não
tem para-brisa, não funciona, tem um ferro para se segurar. E quero trazer um
detalhe: aí é que a gente vê que o meio de transporte aqui de Porto Alegre é
bom demais, e outras pessoas dizem que Porto Alegre não tem um meio de
transporte bom! É bom demais, Ver. Mauro Pinheiro; aqui a sinalização funciona,
aqui o Secretário do Trânsito funciona, aqui a Secretaria funciona.
Quando a gente vai a
uma cidade que é melhor do que Porto Alegre, a gente acha bonito, mas, se
alguém quiser fazer uma experiência, vá para lá, para ver o que é o transporte
caótico de Santa Cruz de la Sierra. É um verdadeiro caos o trânsito! Não
respeitam sinaleiras, quem pode mais é que anda no trânsito. Aí é que eu vejo
como é bom Porto Alegre, como é bom ser daqui de Porto Alegre, Ver. Cecchim.
Aqui funciona, aqui anda, aqui tem gente pensando 24 horas por dia para fazer
Porto Alegre melhorar mais. Isso só me dá alegria e satisfação. Ver. Dib,
quando vão para uma cidade turística que tem padrões mais bonitos, aí os caras
acham que Porto Alegre não presta! Em Porto Alegre, é bom. Esses empresários de ônibus deveriam ganhar um
prêmio, sabe por que, Ver. Dib? Porque eles mantêm um transporte adequado e de
qualidade para qualquer pessoa em Porto Alegre. Isso, sim, é muito importante.
Realmente, eu fiquei
impressionado quando o Ver. Reginaldo Pujol entrou no táxi e não tinha como
fechar a porta, Ver. Cecchim, porque a porta não funcionava! O Ver. Reginaldo
Pujol agarrou um ferro, ia segurando-se; isso numa cidade que tem o Presidente
que mais briga! Das coisas boas aqui, os caras sabem falar mal, só sabem
malhar.
Enfim, estou muito
feliz em ser de Porto Alegre e quero continuar sempre sendo porto-alegrense,
buscando mais alternativas para aquele cidadão que mais precisa, aquele cidadão
que precisa mesmo. Aquele cidadão que pega um ônibus que passa na frente da sua
casa às 5h, às 6h, ele senta confortavelmente e pega um ônibus de qualidade,
limpo, cheiroso. Isso acontece aqui em Porto Alegre. Antes diziam que Curitiba
era a melhor cidade em termos de ônibus, mas acho que não, acho que Porto
Alegre está melhor, Porto Alegre avança. Quero dar os parabéns para esses
empresários que têm as concessões de ônibus.
Um dia, quero levar o
Todeschini lá em Santa Cruz de la Sierra e fazê-lo andar de táxi, para ver o
quanto é ruim. Lá é muito ruim! Mas aqui nós temos gente competente, Prefeito
que quer trabalhar, Prefeito que vem trabalhando, e certamente ele vai botar o
trem a andar, vai fazer esta Cidade avançar cada vez mais, e a Copa de 2014
será a melhor copa do mundo já vista, porque será também em Porto Alegre, onde
há meios de transporte, há cidadãos responsáveis e Governador responsável
também.
Seja bem-vindo ao
Plenário, Ver. Reginaldo Pujol. Eu estava falando do meio de transporte lá da
Bolívia. O senhor, ao pegar um táxi, quase caiu fora do carro, porque tinha que
segurar a porta. Imaginem se acontece algum problema lá em Santa Cruz de la
Sierra com o Ver. Reginaldo Pujol!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Idenir
Cecchim está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. IDENIR CECCHIM: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras, fico feliz ao ver o
Ver. Alceu Brasinha internacional. Ele começou a fazer essas excursões no Rio
Grande, depois no Brasil. Agora, ele esteve na Bolívia. Espero que V. Exª vá a
Tóquio no fim do ano, para ver como funciona o sistema de metrô e o sistema de
táxi de lá. O Ver. Reginaldo Pujol terá a oportunidade de andar de táxi. Aliás,
o Ver. Reginaldo Pujol está acostumado a andar em Londres, em Rolls-Royce, e
foi para Santa Cruz fazer um comparativo para ver como está andando o Evo
Morales, que é muito bem apoiado pelo Governo brasileiro, não é, Ver.
Reginaldo? O senhor deverá ter muitos depoimentos para dar.
Eu quis ocupar esta
tribuna em Comunicação de Líder para fazer uma homenagem à fiscalização da
SMIC; tanto à fiscalização de ambulantes quanto à fiscalização de comércios e
estabelecimentos localizados. A fiscalização ficou, um bom tempo, sem a
cobertura da Brigada Militar, porque o convênio não foi renovado, mas, na
semana passada, o Prefeito Fortunati anunciou a renovação desse convênio, o que
quero saudar. Saúdo o Prefeito pela intervenção, junto com o Chefe da Casa
Civil, com a Brigada, com a Secretaria de Segurança, que dará dar mais
segurança e condições de trabalho para a fiscalização da SMIC, que, mesmo sem
ter a Brigada junto, pelo convênio, não deixou, um minuto, um dia, de fazer o
seu trabalho de fiscalização. Todo fiscal e toda chefia dedicaram-se, durante
esse tempo todo, a fazer o trabalho com um esforço a mais, dando algo a mais,
como sempre fizeram!
A fiscalização dos
ambulantes, que ajudou a organizar o Centro de Porto Alegre, continua firme no
seu trabalho. A fiscalização localizada, que fiscaliza muitos estabelecimentos
na Cidade, também não deixou de fazer o seu trabalho, indo atender às denúncias
e fazendo aquilo que tem que fazer no seu trabalho do dia a dia: cuidar para
que o funcionamento dos estabelecimentos seja regular, que atenda às exigências
do Município, sem tropelias, sem fazer nada de forma truculenta, com firmeza,
com organização. A fiscalização da SMIC manteve o padrão nesse tempo que ficou
sem a cobertura da Brigada Militar, porque o convênio já havia vencido e
demorou um pouco para ser renovado.
Certamente, nós
teremos o Centro novamente bem cuidado. Vamos continuar fiscalizando os
estabelecimentos que teimam em trabalhar irregularmente, multando-os, quando
for possível. A chefia da Secretaria, a chefia da fiscalização localizada, faz
um trabalho fantástico de conscientização, no sentido de orientar aquele
estabelecimento que não está regular, notificando, orientando e depois
cobrando. Acho que estamos muito bem servidos de fiscais, embora sejam em pouco
número. A SMIC precisa de mais fiscalização. Os fiscais da SMIC merecem receber
um tratamento diferenciado, merecem, de uma vez por todas, ver atendida aquela
antiga reivindicação de receber um percentual de periculosidade. Estão
recebendo apenas 30%. Eles correm risco de vida, sim, senhores, a todo o
momento; tanto a fiscalização dos ambulantes quanto da localizada, porque eles
precisam fiscalizar, muitas vezes, estabelecimentos em ruas afastadas, que têm
muitos problemas e muitos riscos. Pelo trabalho que estão fazendo e que fizeram
sem o convênio, eu quis fazer esta homenagem para cada um dos fiscais da SMIC,
eles se portam como verdadeiros servidores da cidade de Porto Alegre. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. João
Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, meus
senhores e minhas senhoras, amanhã, 19 de abril, o nosso querido Pronto Socorro
completa 67 anos. O projeto do Pronto Socorro foi feito pelo mais
extraordinário dos Prefeitos que esta Cidade teve. No meu entendimento, a
cidade de Porto Alegre teve três grandes Prefeitos, e o maior de todos, o
exemplo de todos, foi José Loureiro da Silva. O segundo e o terceiro, Telmo
Thompson Flores e Guilherme Socias Villela, ficam na mesma posição, e Loureiro
da Silva está em primeiro lugar.
Quando assumiu a
Prefeitura de Porto Alegre, Loureiro da Silva - eu não sei exatamente o nome,
não era Hospital de Pronto Socorro - entendeu de fazer um projeto, escolhendo o
local, o melhor local, segundo os estudiosos da época, que seria onde está hoje
o Pronto Socorro. Loureiro iniciou a sua construção, mas saiu um pouco antes da
entrega do Hospital à população porto-alegrense. Uns meses antes, ele deixou a
Prefeitura, mas foram feitos o projeto e a obra, quase toda, durante o seu
período. Aquele Hospital foi projetado, na época, para oito pavimentos, tem
fundações para oito pavimentos, mas Loureiro mandou construir apenas três,
porque era suficiente, com 150 leitos para toda a Porto Alegre e para aqueles
que chegavam a Porto Alegre da Região Metropolitana, hoje chegam pessoas até de
mais longe, principalmente para a área de queimados, no qual o Pronto Socorro
de Porto Alegre é, talvez, o primeiro do Brasil, tem melhores condições do que
todos os outros. E Telmo Thompson Flores, quando Prefeito, construiu mais um
andar, por isso hoje nós temos quatro pavimentos no Pronto Socorro.
Há mais de uma década
eu venho pedindo a todos os Secretários de Saúde, aos Diretores do Pronto
Socorro que façam uma homenagem a duas figuras extraordinárias que por lá
passaram, médicos que marcaram profundamente, com o seu trabalho, a sua
passagem pelo nosocômio do Município. E não fui eu que tive a ideia, devo
dizer; eu apenas recebi a solicitação de médicos, que ainda estão vivos e que
esperam ver essa homenagem cumprida. Que o Dr. Luiz Carlos Ely, que foi Diretor
do Pronto Socorro, tivesse o seu nome numa das salas do auditório médico que há
lá no Pronto Socorro; que fosse lembrado o nome de Luiz Carlos Ely, uma figura
extraordinária que dirigiu com muito acerto o Hospital de Pronto Socorro. E
outros também querem que seja homenageado o Dr. Sérgio Cattani Curtis, que, em
matéria de traumatologia, foi o número um. Então a sala de traumatologia
deveria levar o nome dele. Agora, eu devo dizer, a bem da verdade, que, quando
pediram essa homenagem ao Dr. Curtis, ele ainda estava vivo - faz anos que ele
faleceu, e nenhum dos dois foi homenageado até agora. Eu vou continuar pedindo
essa homenagem em nome dos médicos que se preocupam com aqueles que foram seus
colegas de trabalho. Alguns deles já têm mais de 80 anos, estão esperando ainda
ver essas duas homenagens serem realizadas no Pronto Socorro, obra de José
Loureiro da Silva que amanhã completa 67 anos.
É um Hospital a que
todos nós podemos recorrer com tranquilidade, e eu ensinei aos meus filhos e
aos meus amigos: quando tiverem um problema de acidente, levem para o Pronto
Socorro. Eu estou sentado aqui, falando neste momento, porque, quando fui
baleado, levaram-me imediatamente para o Pronto Socorro. Se tivessem me levado
para o melhor dos hospitais da Cidade, podem ter certeza de que eu não estaria
aqui, a minha medula teria sido seccionada, mas no Pronto Socorro tinha
atendimento 24 horas, e continua sendo assim, e continua merecendo o cuidado de
todos nós, porto-alegrenses. Portanto, fica a nossa homenagem a todos aqueles
que fazem do Pronto Socorro o grande Hospital. O Professor Logue, que me
atendeu na Inglaterra, veio aqui visitar o Pronto Socorro e disse que igual ao
Pronto Socorro ele ainda não tinha visto no mundo. Saúde e PAZ!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Ver. João
Antonio Dib, eu faço minhas as suas palavras, lembrando, no entanto, que
infelizmente hoje o Pronto Socorro é um grande hospital geral; existem alas
inteiras de internados, inclusive de seis meses. Ele deixou de poder atender
apenas a emergência. Este é um alerta e um pedido de ajuda que a Direção e os
funcionários do Pronto Socorro têm feito, para nós não perdermos a excelência
desse Hospital, que salva vidas, sem dúvida nenhuma.
O Ver. Mauro Pinheiro
está com a palavra em Grande Expediente.
O SR. MAURO PINHEIRO: Presidente Sofia,
demais Vereadoras e Vereadores, público do Canal 16, público das galerias; Ver.
Luiz Braz, nosso Presidente da CPI; eu vou aproveitar este Grande Expediente,
Vereador, para tentar fazer, nos 15 minutos, um pequeno balanço da nossa CPI do
ProJovem, do trabalho que estamos executando desde o dia 03 de fevereiro, sob a
presidência do Ver. Luiz, da relatoria do Ver. Pujol, contando com a presença
dos demais Vereadores integrantes da nossa Comissão Parlamentar de Inquérito.
A CPI da Juventude
iniciou em 03 de fevereiro. Essa Secretaria, que teve o seu início em 2005, tem
tido alguns problemas desde o ano de 2007, quando a Bancada do Partido dos
Trabalhadores fez algumas diligências: o Adeli Sell formalizou uma
notícia-crime no Ministério Público; o Ver. Todeschini e a Verª Margarete
Moraes fizeram um Pedido de Informações a respeito da Secretaria, mas,
infelizmente, nós nunca conseguimos resposta. Mais tarde tentamos fazer uma CPI
- não é, Ver. Todeschini? -, mas infelizmente não conseguimos as assinaturas
necessárias. Só que o Ministério Público e a Polícia Federal iniciaram essas
investigações, juntamente com a Operação Rodin, que investigava os mais de
quarenta milhões desviados do Detran, algo que acabou colando no ProJovem, pois
a Fundae, que prestava esse serviço para o Detran, também era a Fundação que
prestava esse mesmo serviço para a Secretaria da Juventude. Com isso, nove
pessoas da Secretaria da Juventude, do ProJovem, foram indiciadas pela Polícia
Federal e pelo Ministério Público.
Nós sabemos que a
Secretaria da Juventude é ligada ao PDT; e, em 2010, presenciamos um fato
estranho, de certa forma, nesta Casa; pela disputa de dois grupos políticos
dentro do PDT, acabamos recebendo um pedido de CPI por parte da Verª Juliana
Brizola, hoje Deputada Estadual. Mais tarde, esse pedido não foi aceito devido
à forma como foi feito. Depois, o Ver. Luiz Braz fez um novo pedido de CPI com
as doze assinaturas, sendo duas delas do próprio PDT: da Verª Juliana Brizola e
do Ver. Mauro Zacher. A partir daí, tivemos a oportunidade de iniciarmos nesta
Casa a CPI do tão falado ProJovem.
Todos diziam que
seria uma CPI chapa-branca, e já no primeiro depoimento tivemos presente o Sr.
Douglas, proprietário da empresa DS Sonorização. Pasmem, senhores
telespectadores: durante o depoimento, ele falou sobre um serviço prestado à
Secretaria da Juventude no valor de 54 mil reais; ele nos disse que ficou só
com nove mil, que devolveu os outros 45 mil a pessoas que ainda estão sob
investigação. O Sr. Douglas chegou a afirmar que estaria sofrendo ameaças de
morte, Ver. Luiz Braz, e saiu desta Casa escoltado. Esse foi o primeiro
depoimento da CPI, e já começava quente, Ver. Brasinha.
Seguindo os
depoimentos, tivemos aqui o Sr. Paulo Jorge, da Amavtron, presidente da
Associação da Vila Tronco. O Sr. Paulo Jorge estava um pouco enrolado na hora
de explicar, e até agora não conseguimos identificar se são 530 mil ou 350 mil
reais que foram para o convênio assinado entre a Secretária da Juventude e a
Amavtron para os Quilombos da Juventude, com nove localizações diferentes. Pior
do que isso, Ver. Luiz Braz: o Sr. Paulo Jorge entregou-nos um documento no
qual ele fala que a Secretaria da Juventude só assinaria o convênio com a
Amavtron se todas as compras fossem realizadas na empresa chamada
Flores&Camargo e se os vídeos, os filmes - que já chegaram a esta Casa, em
seguida vamos poder assisti-los -, fossem gravados pela empresa DAM. Esses
vídeos, no planejamento estratégico, têm o custo de 40 mil reais; devem ser de
ótima qualidade!
Além disso, o Sr.
Paulo Jorge disse que as pessoas contratadas no convênio entre a Amavtron e
Secretaria seriam indicações da Secretaria da Juventude, Ver. João Antonio Dib,
e, se ele não acatasse as contratações da Secretaria, não fizesse as compras na
Flores&Camargo, se não utilizasse a DAM Assessoria em Teledifusão Ltda, não
haveria convênio. Essa foi a afirmação do presidente da Associação. Das 27
pessoas contratadas pela Amavtron, 20 pessoas foram indicadas pela Secretaria
da Juventude, pelo Secretário Alexandre Rambo, 20 filiados ao PDT, vinte cabos
eleitorais. Além disso, nas nossas pesquisas, Ver. Luiz Braz, descobrimos
também que a empresa DAM Assessoria, que fez os filmes do Quilombos da
Juventude, não ficou por aí, pois existem 47 processos de pagamento de fatura
da Prefeitura em favor da empresa entre 2006 e 2011. Essa empresa não só
prestou serviços para a Amavtron como para a Prefeitura de Porto Alegre, Ver.
Todeschini. São 47 contratos da Prefeitura com a DAM, todos eles, assim como o
da Amavtron - porque é pela Associação -, sem licitação. Então, parece que a
nossa CPI “chapa-branca” está tendo resultado. Foram 47 processos de pagamento
de fatura da Prefeitura em favor da DAM entre 2006 e 2011! Ainda estamos
investigando os valores desses contratos.
Sobre a empresa
Flores&Camargo, há dúvidas maiores, começando pelos endereços. Eu e minha
assessoria vimos aquela nota fiscal de 33 mil e 609 reais e vimos, no
planejamento estratégico, o mesmo valor: 33 mil e 609 reais. Depois, quando
eles concluíram, gastaram o mesmo valor. Fomos até o endereço, o primeiro
endereço que aparecia na nota fiscal: Av. Adelino Ferreira Jardim, nº 30. Fomos
até lá, e existe um escritório muito pequeno, onde, com certeza, não caberia,
Ver. Reginaldo Pujol, nenhum atacado do porte do que fez as vendas. E começamos
a investigar. Eu estive em todos os cinco endereços da Flores&Camargo, Ver.
João Antonio Dib, e tive dificuldade em encontrar essa empresa que vendeu para
a Amavtron a pedido da Secretaria da Juventude. Mas o pior ainda é a relação
dos produtos comprados: cortador de isopor, lixa d’água, massa corrida PVA,
tubo de spray, tubo de spray cor preta, furadeira, serra
tico-tico, pistola para grampo, grampo para pistola, máquina de solda,
eletrodo, lixadeira, discos de corte para lixadeira, arame galvanizado, bastão
de cola, pistola para cola de silicone, lâminas, etaflon, galão grega, rabo de
galo - cores variadas -, alijofre, pluma de espigão, cola branca, arame para
florista, base média de carro alegórico, chapa de Eucatex, caibro, TNT, chapas
de isopor, acetato, PVA branca, corante - cores variadas -, rolo tamanho médio
PVA, pincel, purpurina, entre outros. Tudo isso comprado em uma única empresa
que tem como objeto artigos esportivos, Ver. Luiz Braz. O objeto dessa empresa
é artigo esportivo, Ver. Tarciso! Eu tenho dificuldade de entender como essa
empresa de artigo esportivo tem tanto material! Difícil é encontrar a empresa.
Também ouvimos aqui,
Ver. João Antonio Dib, o Sr. André Cristiano Alves Fortes, mais conhecido como
André Fortes, um cidadão filiado ao PDT. Quando esteve aqui a Juliana Brizola,
perguntamos se ela conhecia o Sr. André Fortes. Ela respondeu que o conhecia
como militante, meio de longe. Só que todos os que vieram aqui para as oitivas
falaram que o André Fortes era o coordenador. Só que não conseguimos achar esse
André Fortes nenhuma vez, em lugar algum. Ele nunca tem cargos, mas é um
coordenador e foi orientado pelo Secretário da Juventude, o Sr. Alexandre
Rambo, a coordenar lá na Amavtron. Perguntei também se ele recebia materiais e
qual era a sua função. Ele, já brabo, indignado, disse que não recebia material
algum, só que, nesta nota fiscal da Flores&Camargo, lá no final, quando
perguntado se conhecia aquela assinatura, ele disse que reconhecia, que era
dele; estava a assinatura do senhor André Fortes recebendo esse material da
Flores&Camargo! Talvez não tenha recebido! Talvez não tenha chegado, porque
ele disse que nunca recebeu, mas é ele quem assina! E essa é a nossa Secretaria
da Juventude!
O pior de tudo é que
esse senhor, o André Fortes, esse coordenador na Amavtron, do Projeto Quilombos
da Juventude, esteve aqui na Câmara de Vereadores, inclusive a Presidente
Sofia, que hoje preside esta Casa, acho que era a Presidente da Comissão de
Educação. Temos fotos aqui do Sr. André Fortes na Câmara Municipal de Porto
Alegre, representando a Secretaria da Juventude, ele é um dos pivôs de todo
esse episódio da Amavtron, representando a Secretaria da Juventude. Ele mesmo
diz que fez várias reuniões, inclusive com o Prefeito José Fogaça, e que esteve
em Brasília representando a Secretaria! Mas o que é isso? Ele não tem cargo,
mas representa e fala pela Secretaria da Juventude, faz reuniões com o Prefeito
José Fogaça?! E teve a petulância ainda, Ver. João Antonio Dib, de dizer que
recebeu um convite da Casa Civil, do Governo do Estado, para trabalhar lá! Isso
passa pela cabeça do Sr. André Fortes, mas, na Casa Civil, ninguém o convidou,
e tenho certeza de que lá ele não vai trabalhar, Sr. João Antonio Dib, pois, de
todos os cargos que tem o PDT no Governo, até hoje o Sr. André Fortes não
conseguiu nenhum, com toda a sua sabedoria e competência. E não vai ser na Casa
Civil, no Governo do Estado, que vai trabalhar o Sr. André Fortes - o senhor
pode ficar tranquilo, Ver. João Antonio Dib.
Agora, eu pergunto:
um cidadão que esteve aqui nesta Casa e disse que representava a Secretaria da
Juventude, inclusive em Brasília; que fazia reuniões com o Prefeito, será que
não cometeu nenhum crime? Pior ainda é que muitos que chegam aqui nesta CPI
colocam a culpa no Centro do Governo, e nós já estamos escutando muitos falarem
do Secretário Busatto, da PGM, mas vamos continuar investigando. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Reginaldo Pujol está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. REGINALDO PUJOL: Srª Presidente, Srs.
Vereadores e Sras Vereadoras, em condições normais eu não viria à tribuna em Comunicação
de Liderança, numa segunda-feira, às 16h30min, quando já estou com um pedido,
encaminhado para a Presidência, de que, às 16h45min, vou comparecer a uma
reunião em que se vai discutir o Projeto Monumenta, especialmente em relação às
obras da Praça da Alfândega. Então, eu teria todo o interesse de que a Ordem do
Dia se iniciasse de imediato, mas, em face de alguns pronunciamentos, eu não
posso me furtar de vir à tribuna.
Entre esses, está o
último pronunciamento do Ver. Mauro Pinheiro, e quero colocar o meu enfoque
pessoal. Eu tenho o compromisso com a Cidade de que não vou me manifestar sobre
a Comissão Parlamentar de Inquérito, sobre seus depoimentos, enquanto os
trabalhos não se encerrarem. Como Relator, eu vou, fielmente, relatar os
trabalhos ao final, o que impede que o Ver. Mauro Pinheiro - que só não é
Vice-Presidente da Comissão porque o seu Partido não deixou que ele o fosse,
nós queríamos que ele fosse - tenha as suas opiniões, venha à tribuna e se
manifeste, especialmente porque ele acaba por nos fazer, Presidente da CPI,
Ver. Luiz Braz, uma grande homenagem. Ele prova que nós estamos fazendo um
trabalho correto, bem-feito, sem nenhum tipo de amarra que impeça que a melhor
das investigações possa ser realizada, apagando, por inteiro, aquela colocação
e aquela dúvida inicial de que V. Exª iria presidir uma Comissão de Inquérito
chapa-branca e de que eu o ajudaria na operação abafa. Eu não teria condição,
por mais amizade que eu tenho por V. Exª, de o ajudar nessa ignóbil tarefa.
Vossa Excelência não me pediu isso, não quer isso; ao contrário, quer fazer o
trabalho sério que vem fazendo. Essa é uma das colocações que me obriga a vir à
tribuna.
A segunda é um misto
do pronunciamento do Ver. Alceu Brasinha e do pronunciamento do Ver. João Antonio
Dib. O Ver. João Antonio Dib falou sobre o transporte coletivo na Cidade, e o
Ver. Brasinha sobre o que nós vimos lá na Bolívia, em Santa Cruz de la Sierra,
uma cidade que tem um milhão e seiscentos mil habitantes, muito próximo do
número de habitantes que nós temos em Porto Alegre, penso que até um pouco
mais, inserida numa região metropolitana de cerca de três milhões de
habitantes, como Porto Alegre aqui está inserida. O Ver. Idenir Cecchim
cumprimentou-me por eu ter ido a Santa Cruz, disse que lamentava não poder ter
ido em outras ocasiões e que gostaria de conhecer a cidade, exatamente para
conhecer as realidades que lá existem. Eu disse a ele que o maior ganho que eu
tive ao ir a Santa Cruz de la Sierra é que eu fui lá, Ver. Dib, e voltei
gostando de Porto Alegre mais do que nunca. Gostando de Porto Alegre mais do
que nunca! Porque não é só em relação ao transporte coletivo da cidade
boliviana que há um verdadeiro mar, uma verdadeira extensão amazônica separando
a qualidade dos nossos serviços com a dos deles; é em tudo que diz respeito à
qualidade de vida.
Srª Presidente, vejo
que meu tempo se encaminha para a conclusão. De certa forma, quando condenam os
Vereadores do interior do Estado por viajarem, eu digo que lamento que os
homens públicos, muito mais especialmente os da nossa Cidade, os da nossa
querida Porto Alegre, não possam viajar mais, porque, se começarem a viajar
mais, se começarem a conhecer mais o Brasil, a conhecer mais a América e o
mundo, vão se dar conta de que a nossa querida Porto Alegre tem bons serviços
públicos, tem uma boa qualidade de vida, para a qual nós contribuímos enquanto
agente político, e disso nós temos que nos orgulhar, orgulhar-nos
profundamente. É por isto, Verª Sofia, que eu vim à tribuna nesta tarde, é para
dizer: como é bom viajar e sentir saudade de Porto Alegre!
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Luiz
Braz está com a palavra em Grande Expediente, por cedência de tempo do Ver.
Mario Manfro.
O SR. LUIZ BRAZ: Srª Presidente, Verª
Sofia Cavedon; Sras Vereadoras, Srs. Vereadores,
senhoras e senhores, como sou Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito
que investiga problemas na Secretaria da Juventude, cabe a mim cumprimentar
todos os Vereadores e Vereadoras da Comissão, porque, nesses meses em que estou
à frente da Comissão, eu posso, realmente, testemunhar que todos estão
empenhados em levantar a verdade sobre os diversos temas. É uma investigação
muito difícil, porque, afinal de contas, Ver. João Dib, a CPI - Vossa Excelência
já falou isto aqui outras vezes -, nas Câmaras de Vereadores, tem uma
dificuldade enorme de fazer investigação, e essa está muito mais afeita a
outras instituições, como é o caso do Ministério Público, que tem facilidades
maiores. O que nós temos feito é tentar, de alguma forma, ligar o nosso
trabalho com aquele feito pelo Ministério Público. Ver. Mauro, quero
cumprimentar V. Exª, que tem sido muito atuante na Comissão Parlamentar de
Inquérito. A gente tem verificado que, por várias vezes, conseguimos ficar à
frente do Ministério Publico - não sei como - nas investigações que estão sendo
feitas sobre esses temas ligados à Secretaria.
Mas eu já tenho um
juízo de valor sobre aquilo que estamos fazendo com relação a essa CPI.
Acredito que a fórmula que foi encontrada não é uma fórmula exclusiva de Porto
Alegre, mas, sim, uma fórmula de todo Brasil: todos os Municípios brasileiros
que resolveram adotar uma Secretaria da Juventude estão trabalhando dentro
deste padrão, que é um padrão que está ligado ao Ministério do Trabalho e ao
Ministério da Educação. E este padrão está completamente equivocado; nós não
podemos, de forma alguma, conceber que as terceirizações sejam feitas da
maneira como a que estamos assistindo. Está claro que é uma indução à
corrupção, é uma facilitação à corrupção, Ver. João Dib. O caso que foi citado
aqui pelo Ver. Mauro Pinheiro é de uma empresa contratada sem licitação; não é
uma empresa famosa, foi contratada não sei por quê. Não houve nada, foi um
processo de escolha da Secretaria para fazer um vídeo, que é de péssima
qualidade.
Eu escutei um pedaço
desse vídeo e quero colocar para toda a Comissão ouvir. Eu o recebi da própria
Secretaria da Juventude, ela me enviou cópia do vídeo; e alguns dos DVDs, Ver.
DJ Cassiá - Vossa Excelência também é um especialista do caso -, nós não
ouvimos. Então, o DVD, que custou 40 mil reais - não foi um DVD barato -,
deveria ter uma boa resolução com relação às imagens, a gente deveria olhar bem
as imagens, mas acontece que um DVD não é só isso. No DVD temos de ter imagem e
som, e o som desse DVD a gente não consegue ouvir. Inclusive, conversando com o
Ministério Público - que tem uma cópia do DVD -, nós verificamos que o
Ministério Público também tem a mesma opinião: o DVD é de péssima qualidade.
Porque um dos atributos que não pode faltar num DVD é o som, e ele não existe;
a não ser na gravação final, na entrega dos diplomas, mas isso não precisava
nem ser gravado. É claro, se eles estão dando cursos, o que é importante, Ver.
Dr. Raul, quando nós fazemos a gravação de um curso, são as aulas que estão
sendo ministradas. A entrega dos diplomas deveria ocupar, realmente, um espaço
muito pequeno nesse DVD, mas, na verdade, ela ocupa todo um DVD; todo um
disquinho daqueles está preenchido com a entrega dos diplomas. É a única coisa
de boa qualidade que há, porque é gravado com duas câmeras - a gente nota que
ali há mais do que uma câmera -, e o som é audível. O resto não presta.
Então, isso só é
possível porque esse sistema que é do Ministério do Trabalho e também do
Ministério da Educação é repassado para todos os Municípios; não é só repassado
para cá, todos os Municípios têm exatamente esse mesmo planejamento, esse mesmo
sistema de fazer com que haja terceirização dos serviços, como é o caso, por
exemplo, da contratação da Amavtron. Ninguém explica por que a Secretaria
contratou a Amavtron sem um processo normal de escolha, um processo que pudesse
contemplar uma entidade que tivesse realmente condições para fazer aquele
trabalho. A Secretaria acabou contratando a Amavtron, que não sabe nem explicar
direito por que foi chamada.
Então, a certeza que
eu já tenho com relação a isto, sobre essa fórmula que é praticada em todo o
Brasil, não é exclusiva de Porto Alegre, é de que não presta, não serve. E, se
acontece aqui em Porto Alegre, esse sistema deve estar também induzindo outras
cidades à prática da corrupção - a gente vê que isso, infelizmente, se dá. Por
que eu vou pagar um vídeo barato, se eu tenho todo o dinheiro do mundo para
contratar um vídeo!? Daqui a pouquinho, estou contratando um vídeo por 40 mil
reais, Ver. DJ Cassiá...! Precisa ser um negócio de muito boa qualidade! E esse
vídeo não é, esse é até de má qualidade, mas foi comprado por 40 mil reais.
O Ver. Mauro Pinheiro
fez um trabalho de levantamento muito bom com a empresa Flores, verificando de
onde vêm esses materiais, uma empresa que a gente também não sabe por que foi
escolhida, porque ela não é especialista na venda desses produtos. A gente não
sabe, a gente não consegue adivinhar o motivo, até porque ela não tem muitas
notas desde o ano de 2008, não é, Ver. Mauro Pinheiro? Eu acho que, desde o ano
de 2008 até o momento, ela tem, se eu não me engano, onze notas retiradas, não
é?
O Sr. Mauro Pinheiro: Vossa Excelência
permite um aparte? (Assentimento do orador.) Presidente, pela nota fiscal que
foi emitida em 2006, essa empresa pediu um novo talonário. Ele começa com a
nota número 500 - isso no ano de 2006 -, e a nota que ela tirou para a
Amavtron, no ano de 2008, foi a de número 512; quer dizer, de 2006 até 2008,
foram 11 notas fiscais.
O SR. LUIZ BRAZ: Olha, não pode ser um
trabalho sério. A gente sabe que nenhuma empresa sobreviveria tirando apenas
onze notas fiscais em dois meses. Seria uma coisa absurda que uma empresa
pudesse sobreviver assim. Então, é claro que a gente vê que aí há problemas
difíceis de ser comprovados, mas detectá-los é fácil, eles são de fácil
visualização. Acontece que, numa Comissão Parlamentar de Inquérito, o
importante é que a gente possa comprovar, e é isso que os Vereadores e as
Vereadoras da Comissão estão fazendo, no sentido de que a gente possa chegar ao
final do nosso trabalho sem precisar pedir desculpas à população por não termos
conseguido chegar aos objetivos que pretendíamos.
Eu até acredito, Ver.
Mauro Pinheiro, V. Exª tem sido um Vereador bastante sério e muito qualificado,
dando muita contribuição para a Comissão, que o Dr. Tarso Genro cometeu, na
verdade, um ato falho que eu sei que não pode ser respaldado por Vossa
Excelência. Porque, quando se tratou do problema do DAER, ocasião em que ele
deveria ter autorizado o funcionamento da CPI - aliás, Ver. Pedro Ruas, eu não
vi, depois, um pronunciamento mais forte de V. Exª em relação a CPI do DAER,
mas eu sei que V. Exª também era favorável a CPI do DAER -, ele resolveu ir
para aquele grupo de trabalho que dizia: “Deixa que os amigos vão ver o que
está acontecendo; não dá, CPI é coisa de inimigo, CPI é só para bagunçar
governos”.
O Sr. Pedro Ruas: Vossa Excelência
permite um aparte?
O SR. LUIZ BRAZ: Ver. Pedro Ruas, com
muito prazer. Vossa Excelência qualifica o meu pronunciamento.
O Sr. Pedro Ruas: Obrigado, Ver. Luiz
Braz. Apenas para registrar que a Verª Fernanda Melchionna e eu estivemos na
Assembleia Legislativa por três vezes. Numa delas, fomos recebidos pelo
Deputado Dr. Basegio, que, ainda naquele momento, detinha a capacidade de
manter acesa a chama da CPI, que nós chamávamos de CPI dos Pardais - ainda a
chamamos assim, essa CPI a que V. Exª se refere. Na tribuna desta Casa, fiz
dois pronunciamentos. Entendo que devemos lutar, ainda há um prazo de 15 a 20
dias a aguardar, nós devemos lutar muito por essa CPI. Então V. Exª tem todo o
direito de fazer suas críticas, evidentemente, mas não faça injustiça com o
PSOL. Nós queremos a CPI dos Pardais, e muito, e não vamos desistir.
O SR. LUIZ BRAZ: Apenas queria
ouvi-lo. Estou aguardando aquela passeata que V. Exª falou que ia organizar,
porque eu quero participar. Eu quero participar daquela passeata, porque acho
que será importante. Afinal de contas, devemos querer que as coisas sejam
absolutamente claras no serviço público. Para que isso possa acontecer,
acredito que tenho que usar os mesmos critérios quando o meu Partido está
envolvido, quando alguém do meu Partido está envolvido ou quando os outros Partidos
estão envolvidos. Se não for assim, se eu quiser só investigar os outros quando
se tratar dos meus... Igual o PT tem feito nos últimos tempos. Inclusive, esse
negócio do “mensalão” é uma prova cabal de que o PT não gosta de ser
investigado e, quando é investigado, procura aliar-se ao Judiciário, a todo
mundo, e aí o Presidente Lula diz assim: “Não, pode deixar, isso daí vai ser
investigado só em 2050”. Daqui a 50 anos! Quer dizer, é um escárnio com relação
à verificação do destino do dinheiro público.
Mas, se eles fazem
isso lá, nós, Vereadores, DJ. Cassiá, não podemos fazer o mesmo aqui. Acredito
que cada um de nós - eu respeito muito todos os Vereadores desta Casa - tem que
dar aqui o exemplo. Muitas vezes os nossos Partidos não agem de acordo com
aquilo que gostaríamos, mas nós aqui nós temos que dar o nosso exemplo, fazendo
com que a nossa conduta, à frente de todo o trabalho, onde estivermos, seja
realmente a mais séria possível, principalmente quando se trata de dinheiro
público, pois aí nós temos que saber por onde anda, para onde foi! Quando vemos
o PT e alguns outros Partidos, eles procuram se esconder sempre: “Ah! Se é no
meu... Ah! Não, pelo amor de Deus, aí não pode, gente! O que vocês querem
investigando o Lula, investigando os companheiros do Lula?” Aí, não pode.
Agora, quando são os outros, dizem: “Vamos abrir tudo, ver o que acontece”
Eu quero que abram
tudo sempre, quero que a gente possa investigar tudo sempre! Não pode ser só
num determinado momento, como tem acontecido aqui no nosso Rio Grande do Sul.
Lembro quando o Dr. Tarso Genro, um homem que eu admiro, vou dizer mais uma
vez, não quis a CPI e montou um grupo de amigos para que as investigações não
fossem levadas da forma que era necessária, apurando os problemas dentro do DAER.
Infelizmente, vai ficar tudo por isso mesmo; não vamos chegar a conhecer, Ver.
João Dib, aquilo que realmente aconteceu lá no DAER, porque a Comissão
Parlamentar de Inquérito, que deveria funcionar, infelizmente não ocorreu. Aqui
sim, na nossa Comissão Parlamentar de Inquérito, não há nem um só Vereador da
Comissão que não esteja querendo levantar a verdade sobre esses assuntos. É
claro que faltam para nós, às vezes, os mecanismos necessários para chegarmos
lá, mas, se Deus quiser, vamos concluir com êxito as investigações que estão
sendo feitas.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): A Verª
Fernanda Melchionna está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
A SRA. FERNANDA MELCHIONNA: Srª
Presidente, Verª Sofia Cavedon; colegas Vereadores, Vereadoras; eu gostaria de
agradecer ao Ver. Professor Garcia, que iria fazer um pronunciamento, mas
deixou que nós utilizássemos a Liderança do PSOL antes, até porque é um
assunto, Ver. Professor Garcia, que trata da Educação no Município de Porto
Alegre e que, de fato, me deixou bastante chocada. Quero agradecer ao Líder do
Partido, o Ver. Pedro Ruas, que prontamente me cedeu a Liderança do nosso PSOL,
para eu discutir um tema muito importante para a cidade de Porto Alegre: as
referenciais curriculares para o Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino
de Porto Alegre.
Cabe resgatar aos
nossos ouvintes que as referenciais curriculares são fundamentais para
prospectar o planejamento das ações pedagógicas em cada um dos Ciclos que
existem na nossa Rede Municipal de Ensino, e essas referenciais curriculares,
evidentemente, têm que ser construídas a partir da gestão democrática e da
oitiva dos professores, das associações, daqueles que constroem a política
educacional de Porto Alegre. Muito me espantou, Vereadoras e Vereadores, que o
documento apresentado pela Secretaria Municipal de Educação, pela diretoria
pedagógica do Ensino Fundamental, Ver. Garcia, copia parágrafos inteiros de
documentos curriculares de outros Municípios.
Eu aponto duas coisas:
primeiro, a ineficiência ou a ausência de uma diretoria pedagógica que trabalhe com os referenciais curriculares de
maneira correta, honesta, levando em consideração as especificidades e as
necessidades de Porto Alegre. Segundo, ficamos chocados, porque nós,
bibliotecários, professores, combatemos o plágio. Na escola, sempre discutimos
a importância da pesquisa escolar, de os estudantes produzirem o seu próprio
conhecimento, Ver. João Antonio Dib, a partir das leituras; a necessidade de
referenciarmos quando pegamos o material de outro autor. E imagine, Ver. João
Antonio Dib, que a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação, que deveria
ensinar os estudantes a fazer pesquisas escolares, está utilizando trabalhos
copiados de outros Municípios do Brasil. Isso é inaceitável! Isso é plágio!
Isso mostra a ausência de uma assessoria pedagógica comprometida na Secretaria
Municipal de Educação. E eu quero pedir explicações - estou pedindo na tribuna,
para a Secretaria Municipal de Educação - sobre este documento (Mostra o
documento.): quem foram os responsáveis pela sua escrita? Quais serão as
medidas cabíveis em relação a esse plágio? Não há outro nome, é plágio! O que é
ilegal, imoral, ilegítimo e absolutamente contestável sob todos os ângulos.
E, para não fazer nenhuma acusação vazia, eu trouxe documentos para
mostrar aos Vereadores. A apresentação, Ver. Garcia, dos referenciais
curriculares da SMED de Porto Alegre é igual, todos os parágrafos são iguais -
iguais! -, do início ao fim, aos do documento publicado anteriormente pela
Prefeitura de Niterói, disponível na Internet. Igual, Ver. Luiz Braz,
exatamente igual, da primeira à última frase! Quer dizer, a assessoria
pedagógica da SMED não teve capacidade sequer de fazer uma apresentação
distinta à da Prefeitura de Niterói. Mas não para por aí, Ver. João Antonio
Dib: os objetivos, a lógica das matrizes curriculares, várias partes são muito
similares, muito similares, Ver. Todeschini, à
documentação curricular de Niterói. Está tudo disponível na Internet, mas eu
trouxe cópias para apresentar. No de Porto Alegre está na página 10 e, no de
Niterói, Verª Sofia, está na página 8 - exatamente igual! Quer dizer que os
objetivos de Niterói e de Porto Alegre são iguais, Ver. Todeschini!? Aliás, é o
mesmo texto. É muita coincidência, é muita coincidência!
Só para concluir,
Ver. Garcia, também outras partes do documento estão copiadas da organização e
desenvolvimento do currículo de Passo Fundo, dos pressupostos teóricos. Então,
a Secretaria Municipal de Educação de Niterói fez um “copy cola” do material de Passo Fundo, mostrando uma prática no mínimo contestável,
condenável, que é o plágio, e, segundo, a ausência de uma assessoria pedagógica
coerente que possa, de fato, fazer referenciais curriculares que correspondam
às necessidades da cidade de Porto Alegre. Estou aqui com os documentos e acho
que a Câmara Municipal tem de intervir nesse assunto.
(Não revisado pela
oradora.)
O SR. PROFESSOR GARCIA: Prezada Presidente,
gostaria de usar o Tempo Especial.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver.
Professor Garcia está com a palavra em Tempo Especial.
O SR. PROFESSOR GARCIA: Srª Presidente, Srs.
Vereadores, Sras Vereadoras; Verª Fernanda Melchionna, eu gostaria que V. Exª, como
membro da Comissão de Educação, levasse esse assunto à Comissão, para que a
gente pudesse fazer uma avaliação e tomar as providências cabíveis.
Na semana passada,
dia 14, quinta-feira, este Vereador esteve visitando a Câmara Municipal de São
Paulo, onde tivemos uma reunião com o Presidente José Police Neto, bem como com
o seu chefe de gabinete, o Breno Gandelman,
que inclusive é Procurador do Município, quando conversamos sobre os
grandes temas que São Paulo e Porto Alegre estão discutindo, ou seja, com a
aproximação da Copa, mais do que nunca as cidades estão se voltando para outro
segmento. Nós fomos lá para falar sobre mobilidade urbana, sobre
sustentabilidade, sobre educação, sobre esporte. Por exemplo, São Paulo, agora,
está começando a discutir a questão da acessibilidade, e esta Casa, coincidentemente,
também vai discutir a respeito desse tema. Fizemos uma proposta ao Presidente
no sentido de tentar aproximar a Câmara Municipal de São Paulo à Câmara
Municipal de Porto Alegre, porque entendemos que esse trabalho das grandes
Câmaras Municipais é pertinente.
Presidente Sofia, o
Presidente da Câmara Municipal de São Paulo virá a Porto Alegre, para que
possamos então fazer uma aproximação, talvez assinar um documento. E mais: como
Vereador desta Casa, Verª Sofia, estou propondo que a nossa Câmara faça uma
reunião com as Câmaras Municipais da Grande Porto Alegre, para que possamos
discutir os grandes temas, como a questão, por exemplo, da mobilidade urbana,
que é um assunto que preocupa bastante, é pertinente. Entendemos que, cada vez
mais, temos que atuar nessa área.
Também fomos
recebidos pelo Sr. Pedro Costa Neto, da Escola do Parlamento na Câmara
Municipal de São Paulo, que colocou a possibilidade de aproximação, e os
Vereadores Attila e Aurélio nos recepcionaram, tivemos contato com inúmeros
Vereadores. O que acontece em São Paulo não é muito diferente do que acontece
em Porto Alegre, lá é só em dimensões maiores. Este Vereador entende que, mais
do que nunca, fazer uma aproximação, saber o que está acontecendo nas grandes
capitais, sem sombra de dúvida, vai fazer também Porto Alegre crescer. Então,
foi uma alegria saber que foi bem acolhida essa possibilidade. Deve iniciar
ainda no final do mês, entre 30 de abril e 1º de maio, para que, então, aos
poucos, esse assunto possa materializar-se. Sem sombra de dúvida, ganharemos
nós, os Vereadores de Porto Alegre, e também os 55 Vereadores de São Paulo.
Esse era o relado, Presidente.
(Não revisado pelo
orador.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 17h04min): Obrigado, Ver. Professor Garcia.
Havendo quórum,
passamos à
ORDEM DO DIA
Antes de passarmos à
discussão do Requerimento nº 024/11, solicito ao Ver. Mario Manfro que assuma a
Presidência, visto que sou uma das signatárias do Requerimento. Este
Requerimento foi construído por Vereadores de vários Partidos, a partir da
Audiência Pública sobre o Código Florestal. Solicito a contribuição de Vossas
Excelências.
O SR. PEDRO RUAS (Requerimento): Só faço um registro, Excelência. Gostaria de perguntar a todos, inclusive
a V. Exª, se poderíamos colocá-lo em votação e aprová-lo sem encaminhamento, em
função do horário. Essa é a pergunta que faço. Há acordo da Presidência?
A SRA. PRESIDENTE
(Sofia Cavedon): Há acordo.
O SR. PEDRO RUAS: Há acordo das Lideranças? Ver. João Dib, há acordo para ser votado sem
encaminhamento? (Pausa.) O Ver. Dib disse que há acordo, Excelência. Podemos,
então, colocar em votação.
(O Ver. Mario Manfro assume a presidência dos
trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE
(Mario Manfro): Em
votação o Requerimento de autoria do Ver. Pedro Ruas, solicitando votação do
Requerimento nº 024/11 sem encaminhamento. (Pausa.) Os
Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
REQUERIMENTO
- VOTAÇÃO
(encaminhamento: autor e bancadas/05
minutos/sem aparte)
REQ.
Nº 024/11 – (Proc. nº 1480/11 – Verª Sofia Cavedon e outros) – requer Moção
de Solidariedade com o povo brasileiro, quanto à prorrogação do prazo para a
averbação de reserva legal a que se refere o Decreto nº 6.514/08, alterado pelo
de nº 7.029/09, objetivando o aprofundamento do debate.
O SR. PRESIDENTE
(Mario Manfro): Em votação o Requerimento nº 024/11, de autoria da Verª Sofia Cavedon e
de outros Vereadores. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como
se encontram. (Pausa.) APROVADO.
DISCUSSÃO
GERAL E VOTAÇÃO
(discussão:
todos os Vereadores/05minutos/com aparte;
encaminhamento:
autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)
PROC. Nº 0344/11 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/11, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Diploma Honra ao Mérito
à Associação Cristã de Moços do Rio Grande do Sul – ACM-RS.
Pareceres:
-
da CCJ. Relator Ver. Adeli Sell: pela inexistência de óbice de natureza
jurídica para a tramitação do Projeto;
-
da CECE. Relatora Verª Fernanda Melchionna: pela aprovação do Projeto.
Observação:
- incluído na Ordem do Dia em 13-04-11.
O SR. PRESIDENTE
(Mario Manfro): Em discussão o PR nº 005/11. (Pausa.) Não há quem queira discutir. Em
votação. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam permaneçam como se
encontram. (Pausa.) APROVADO.
(A Verª Sofia Cavedon
reassume a presidência dos trabalhos.)
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): O Ver. Aldacir
Oliboni está com a palavra.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre
Presidente, eu gostaria que constasse nas notas taquigráficas e que até fosse
comunicado ao Secretário Municipal da Saúde que o Projeto da Administração
Centralizada - com o qual o Secretário está muito preocupado -, criando os
cargos em provimento para os futuros funcionários do HPV, em substituição aos
da Fugast, ficou para quarta-feira, para a Reunião Conjunta das Comissões.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Muito bem. O
Ver. Aldacir José Oliboni lembrou que decidimos isto na Mesa Diretora hoje: a
criação de cargos da Saúde ficou para a Reunião Conjunta das Comissões na
quarta-feira, é uma proposta do Ver. João Antonio Dib também.
Em discussão o PLL nº
021/11, de autoria do Ver. Idenir Cecchim.
O SR. IDENIR CECCHIM (Requerimento): Solicito a
retirada de priorização deste Projeto, Srª Presidente.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon): Em votação o
Requerimento de autoria do Ver. Idenir Cecchim, solicitando a retirada de
priorização do PLL nº 021/11. (Pausa.) Os Srs. Vereadores que o aprovam
permaneçam como se encontram. (Pausa.) APROVADO.
A SRA. PRESIDENTE (Sofia Cavedon – às 17h10min): Encerrada a Ordem do Dia.
Apregoo Memorando nº
004/11, de autoria do Ver. Nilo Santos, que solicita representar a Casa nos
dias 18 e 19 do mês corrente, no Município de São Borja, junto ao Mausoléu do
Presidente Getúlio Vargas, na homenagem que será prestada a Getúlio Vargas,
alusiva ao 129 ª aniversário do seu nascimento.
Apregoo Requerimento
s/nº, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que requer lhe seja deferida
representação para participar hoje da reunião com SMOV, SEC, SMF, PGM sobre as
obras do Projeto Monumenta na Praça da Alfândega.
Apregoo Memorando nº 05/2011, de autoria da Verª Maria Celeste, que solicita representar a Casa nos debates da FEE/Conjuntura em debate: Contexto Internacional e Política Econômica, que se realizarão hoje, dia 18 de abril, nesta Cidade.
Amanhã pela manhã,
realizar-se-á a Conferência sobre a Política Ambiental do Governo Federal e o
Código Florestal, com a presença da Ministra do Meio Ambiente, a Srª Izabella
Teixeira. Estaremos presentes às 9h30min, quando entregaremos a Moção que pede
a prorrogação de prazo para a averbação das áreas de preservação para pequenos,
micros e médios agricultores, que estava precipitando a votação do Código
Florestal. Decisão tirada na audiência pública. O Ver. Beto Moesch estará presente,
e os demais Vereadores estão convidados para participar da Conferência, será às
9h30min, na Assembleia Legislativa.
O Ver. Mario Fraga está com a palavra para
uma Comunicação de Líder.
O SR. MARIO FRAGA: Srª Presidente, Sras Vereadoras, Srs. Vereadores, público que nos assiste pela TVCâmara e
público presente nas galerias, eu venho neste momento, apesar de usar a
Liderança, num ajuste que nós temos na Bancada do PDT, em meu nome para relatar
uma festa, um acontecimento que houve ontem na nossa comunidade, na Praça José
Comunal, em Belém Novo. Essa praça é conhecida como a Praça do Triângulo, onde
nós fizemos a Festa da Páscoa, que nós antecipamos, visto que, nos feriados,
acontecem diversas festas para as crianças e para os adultos, para movimentar a
nossa comunidade, que fica bem distante, é bem difícil de a gente fazer alguma
atividade naquela região.
Eu queria enaltecer,
porque a transversalidade, do que o Ver. Idenir Cecchim fala muito, foi uma
herança que tivemos do querido Fogaça e, para nossa satisfação, continuamos com
o Prefeito Fortunati. E ontem foi dada uma prova bem viva de que a
transversalidade continua no nosso Governo. Nós conseguimos, naquele evento, na
Praça José Comunal, em Belém Novo, envolver a Secretaria Municipal do Meio Ambiente,
através do seu capataz da Zona Sul, o Sr. Luiz, que nos ajudou muito na quadra
de esportes, que foi transformada numa quadra de futebol de salão, uma quadra
de vôlei e uma quadra de basquete; tivemos o DMAE, através do Dr. Flávio
Presser, e, para nossa felicidade, o dia de ontem, domingo, foi lindo,
conseguimos aquela deliciosa água do DMAE para todos os atletas, para todos os
visitantes da Praça. Fica o agradecimento também ao DMAE, que esteve presente
conosco, e ao DMLU, através do capataz da nossa Região, o Sr. Romeu, que esteve
no dia anterior - no sábado - e no domingo na Praça. Nós terminamos o evento às
17h, sem nenhuma sujeira na Praça, sem nenhum pedaço de papel, copo ou saco de
pipoca. O pessoal da capatazia estava a postos, e não foi preciso fazer nenhuma
limpeza.
O agradecimento final
mesmo é para a Secretaria Municipal de Esportes, através do Secretário José Edgar Meurer e
do seu chefe de gabinete, o Sr. Ingorn Kronbauer. Por que em especial para
eles? Porque o evento se chamava Triatlo Esportivo, com a presença do Ônibus
Brincalhão. O Triatlo Esportivo foi feito dentro da quadra, Dr. Raul, e nós
fizemos esse evento com futebol de salão, basquete e vôlei, sendo que o futebol
de salão com quatro equipes até 14 anos. Participaram as quatro escolinhas que nós temos em Belém Novo, cada uma colocou um time, e quem se
consagrou campeã foi a Associação dos Amigos de Belém Novo. No basquete, nós
tivemos quatro equipes, sendo que três eram da Restinga. Que coisa linda que
foi aquilo lá! Foram 12 jogadores de basquete da Restinga, incluindo três
professores de Educação Física, em especial o Professor Toninho, que esteve na
organização do basquete. No vôlei, a coordenação foi da estagiária Kely, que
faz um belíssimo trabalho em Belém Novo. Através disso, queríamos tentar fazer
nos moldes do futebol o vôlei e o basquete.
A Secretaria
Municipal de Esportes abrilhantou o evento à tarde: às 14h, quando chegou o
Brincalhão, ônibus solicitado por todas as comunidades, nós já tínhamos quase
cem crianças esperando, e o ônibus ficou até as 17h, para a felicidade das
crianças, e sem nenhum intuito maior do que beneficiar a nossa comunidade de
Belém Novo. Este Vereador agradece ao Ver. Mauro Zacher, nosso Líder, pela
Liderança do PDT. Quero dizer da nossa felicidade ontem nesse evento em Belém
Novo, que há muito tempo não acontecia. Parabenizo todas as Secretarias que se
envolveram, em especial o pessoal do meu gabinete, que muito me ajudou. Muito
obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
(O Ver. Toni Proença
assume a presidência dos trabalhos.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. João
Antonio Dib está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pelo Governo.
O SR. JOÃO ANTONIO DIB: Sr. Presidente, Ver.
Toni Proença; Srs. Vereadores, meus senhores e minhas senhoras, leio nos
jornais e ouço nas rádios que há uma polêmica envolvendo o nome da Rua dos
Andradas. É o nome oficial da rua, não há dúvida nenhuma. Uma das coisas mais
difíceis, em matéria de denominação de logradouros, seria trocar nome de rua,
como é o da Rua da Praia, como a chamamos, mas é Rua dos Andradas. Teríamos que
ir a todos os Cartórios de Registro de Imóveis e mudar as escrituras, todos os
documentos fiscais teriam que ser mudados, e eu não vejo razão para se fazer
isso.
Não sei se em 1973,
ou 1974, não lembro exatamente, eu tive a preocupação também de que chamávamos
de Rua da Praia e não Rua dos Andradas, todo mundo chama Rua da Praia. Então,
já que eu tinha a preocupação, tinha que restabelecer, pelo menos lembrar a
existência do nome, eu fiz um contato com o Gboex, que me deu vinte placas de
alumínio, com o fundo azul, letras do mesmo alumínio, que diziam: “Rua dos
Andradas”, e embaixo estava escrito “Antiga Rua da Praia”. Assim, fica
restabelecido, sem nenhuma dúvida, o nome; não vai haver confusão, como diz
aqui, para os turistas. Na época, foram vinte placas. Hoje pela manhã, olhei
rapidamente um trecho da Rua da Praia e encontrei uma placa na esquina da Rua
General Portinho, uma placa na esquina da Rua General Bento Martins e outra
placa na esquina da Rua Caldas Júnior. Imagino que haja outras placas até o
encontro da Rua da Praia com a Praça Dom Feliciano. Então, eu acho que é muito
fácil. Na mesma oportunidade também... Não é só a Rua da Praia, acontece com a
Rua do Rosário! Preocupado com a Rua do Rosário, que é a Rua Vigário José
Ignácio, consegui com o Grupo Alfred seis placas que diziam: “Rua Vigário José
Ignácio, antiga Rua do Rosário”. Se há preocupação em resgatar a memória, a Rua
Marechal Floriano é a Rua de Bragança; a Rua Riachuelo é a Rua da Ponte, a Rua
João Manoel é a Rua Clara. Então, os interessados nesse movimento podem fazer
placas e colocar: “Antiga Rua Clara, antiga Rua de Bragança, antiga Rua do
Rosário, antiga Rua da Praia”, e nós vamos ter a Cidade bem sinalizada.
Já que estão falando
tanto em colocar placas, eu queria lembrar ao meu Prefeito, até mandei um
oficio a ele, dizendo que nós vamos ter Copa do Mundo e que seria bom termos a
identificação de todos os logradouros da Cidade, que pode até ser feita com
publicidade. Há um Projeto do Ver. Luiz Braz - já foi transformado em lei - que
parece que dá quinze centímetros quadrados em uma placa de mil duzentos e
cinquenta centímetros quadrados. Nós podemos ampliar esses quinze centímetros
para sessenta centímetros, não vai fazer diferença nenhuma, e nós poderemos
identificar todos os logradouros de Porto Alegre, porque a grande maioria não
tem nome nenhum.
Quem conhece a
Cidade... Eu me considero uma das pessoas que mais conhecem a Cidade, às vezes
chego em uma rua e fico olhando para tentar identificar, porque, em dez anos,
as ruas mudam, havia casas, agora são edifícios, penso: “Será que é a mesma?
Não tem nenhuma placa!” Aí associo com a rua seguinte, então eu sei o nome.
Acho que a grande campanha teria que ser de identificação dos logradouros com o
nome que eles têm, não a troca de nomes para voltar ao passado, o que,
inclusive, eu acho muito bonito, mas é difícil e custa muito caro para quem
mora naquela rua, para quem tem negócio naquela rua. Se desejam trocar o nome é
muito caro; como eu disse, tem que fazer registro de imóvel, tem que fazer
mudanças e uma série de documentos, há os correios, enfim; o melhor mesmo é
fazer o nome atual e, se for de interesse, colocar: “Antiga rua tal”. Saúde e
PAZ!
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Mauro
Pinheiro está com a palavra para uma Comunicação de Líder.
O SR. MAURO PINHEIRO: Sr. Presidente, Ver.
Toni Proença; Srs. Vereadores e Sras Vereadoras, quero aproveitar
este tempo de Liderança, Ver. Adeli Sell, para falar um pouco sobre a Frente
Parlamentar do Metrô, Ver. João Antonio Dib. Na sexta-feira, houve a primeira
reunião da Frente Parlamentar, e tivemos aqui as presenças importantes do
Secretário da EPTC, Vanderlei Cappellari; do Fábio, que é chefe de gabinete do
Secretário Luiz Carlos Bueno, de Mobilidade Urbana, ligado ao Ministério das
Cidades; do Casper, da Trensurb; também do técnico da EPTC, o Feitoza.
Registramos também outras presenças, mas essas quatro pessoas fizeram um relato
bastante importante não só sobre o metrô como também do trânsito de Porto
Alegre.
Levantando alguns
fatos, a gente vê o quanto Porto Alegre tem dificuldades no trânsito. Segundo
uma pesquisa realizada em Brasília, Porto Alegre é a quinta pior cidade para se
locomover. O trânsito em Porto Alegre está cada vez pior e por alguns motivos.
Um deles é a topografia dos morros existentes, que dificulta a ligação com as
ruas; e outro motivo é a falta de planejamento estratégico. Então, há muitas
ruas, Ver. João Antonio Dib - Vossa Excelência conhece bem, estava falando em
ruas -, que não tem seguimento. Elas fazem voltas para ter continuidade, e com
isso o deslocamento das pessoas acaba sendo maior, o que congestiona cada vez
mais o trânsito. Outro motivo é que nos últimos dez anos a frota de veículos
particulares em Porto Alegre cresceu 40%. E nós vimos os resultados também nos
ônibus em Porto Alegre e a dificuldade; inclusive, agora, o Ministério Público
está fazendo um levantamento, Ver. Alceu Brasinha; também porque nessa gestão,
nesse último Governo, o nosso ex-Secretário Ver. Adeli Sell muito cobrou do
Secretário Senna, que gastou 500 mil reais em estudo para os Portais, Ver.
Adeli Sell. Felizmente, o Prefeito José Fortunati parece que abandonou a
questão dos Portais, agora a Prefeitura de Porto Alegre quer buscar o metrô.
A nossa Frente
Parlamentar do Metrô... E é importante essa Frente, porque nós, Vereadores
desta Casa Legislativa, temos que estar em consonância com a Prefeitura, com o
Executivo, com a Assembleia, com o Governo Federal, com a Câmara Federal, para
trazer o metrô, para que esse sonho de Porto Alegre se torne realidade. Até o
dia 12 de junho - foi colocado pela Secretaria de Mobilidade - teremos o
resultado se vai ou não haver recurso para Porto Alegre. Por tudo que
discutimos na Frente Parlamentar, com certeza Porto Alegre vai ser escolhida
pelo Ministério das Cidades, e essa verba do PAC 2 virá para Porto Alegre, pois
são 2,2 bilhões para a construção do metrô em Porto Alegre; uma obra que com
certeza vai mudar a cidade de Porto Alegre, pois, se continuarmos do jeito que
está, se não evoluirmos para o transporte público, Ver. Oliboni, vai ficar
difícil andar em Porto Alegre. Não é só em Porto Alegre que aumentou a frota
particular; Alvorada, que é uma cidade ao lado de Porto Alegre, aumentou em 60%
o número de veículos particulares. Então, não há outra saída a não ser
melhorarmos o transporte público em Porto Alegre.
A mudança de visão da
Prefeitura de Porto Alegre, que não quer mais, que desistiu sabidamente dos
Portais da Cidade, agora trará o metrô, e não só o metrô, também temos que
avançar para os BRTs, assim como faz Curitiba, para melhorarmos o transporte
coletivo, principalmente lá na Lomba do Pinheiro, no Partenon. A nossa Verª
Maristela Maffei está aqui e sabe o quanto está ruim o transporte coletivo lá,
e nós queremos melhorar. Então, a Frente Parlamentar do Metrô está fazendo todo
o esforço para que o metrô se torne realidade na cidade de Porto Alegre; que
possamos qualificar o nosso transporte coletivo. Porto Alegre não está tão ruim
- não é, Ver. Brasinha? - com relação à Bolívia, mas temos que nos comparar aos
melhores países, com os países europeus e melhorar o nosso transporte coletivo,
porque a nossa população, a nossa sociedade, merece uma cidade melhor, com
transporte qualificado, assim como a nossa cidade Porto Alegre. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): O Ver. Aldacir
José Oliboni está com a palavra para uma Comunicação de Líder, pela oposição.
O SR. ALDACIR JOSÉ OLIBONI: Nobre
Presidente, Ver. Toni Proença; colegas Vereadores, Vereadoras; público que
acompanha a nossa Sessão no dia de hoje. Quero falar aqui, Ver. Brasinha e Ver.
DJ, sobre Saúde. Nós, que temos o entendimento, Ver. João Antonio Dib, de que é
preciso andar a passos largos, entendemos que Saúde tem uma certa prioridade do
Governo, ou deveria ter dos Governos, mas percebemos que alguns não a têm,
porque grande parte dos Municípios do Rio Grande do Sul acabou se utilizando
dos serviços de referência, que são os da cidade de Porto Alegre, a Capital. E
Porto Alegre ainda tem enormes dificuldades - os seus cidadãos - para acessar
os serviços em Saúde. Diante das modificações que ocorrerão agora com o IMESF -
Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família -, existe uma certa
contradição do Governo ao informar que muitas Unidades de Saúde se tornarão
PSF, Programa de Saúde da Família.
Nós devemos manter,
sim, as Unidades de Saúde e ampliar os PSFs, até porque grande parte da
população de Porto Alegre, Ver. DJ, ainda não tem um PSF que faça o atendimento
na sua casa. Já as Unidades de Saúde ficam à disposição dos cidadãos, onde,
portanto, podem não só consultar, como também retirar medicamentos durante todo
o santo dia, isto é, no horário comercial. Depois disso, nós temos os Prontos
Atendimentos 24 horas, que são regionalizados e, além disso, os atendimentos de
urgência dos hospitais, que, na verdade, prestam esse serviço pelo SUS e que
têm essa relação com o Poder Público.
Apesar de tudo isso,
temos uma enorme dificuldade para acessar o serviço. Portanto, é inadmissível
percebermos que alguém possa largar o boato ou a informação de que algumas
Unidades de Saúde estariam fechando. É óbvio que, se chegar esse assunto aqui,
nós estaremos batalhando contra, porque nós temos de trabalhar a ideia de
ampliarmos o serviço e não o reduzir. Recentemente, houve um comentário sobre a
Unidade de Saúde da Ceres, próxima ao Carrefour, na Região Leste de Porto
Alegre, de que estaria fechando. Na verdade, Ver. Brasinha, a informação
trazida pelo Secretário é de que não fechará, porque essa Unidade está sendo
locada pelo Governo Municipal, e a proprietária teria pedido a área; o Governo
está tratando da renovação do contrato de locação para que ali, sim, continue a
Unidade de Saúde da Ceres, aberta e a serviço da população. Por outro lado, há
outra Unidade muito próxima dali, que é a Unidade de Saúde São Carlos, sobre a
qual também saiu o boato de que estaria fechando, porque fica no local do
Terminal Alameda, mas trata-se de uma Unidade que serve a todo o conjunto
daquela região e é uma referência, sim. Amanhã haverá uma reunião no Sanatório
Partenon para tratar desse assunto, para ver se é compatível, se é real.
Nós queremos fazer
aqui, então, um apelo ao Governo Municipal para que as Unidades de Saúde se
mantenham abertas, para que haja ampliação do Programa de Saúde da Família, que
é o que nós aqui aprovamos, porque o Governo disse que iria, sim, duplicar,
triplicar as Unidades de Saúde; então, que não venha com a ideia de querer
fechar Unidades de Saúde. Nós queremos, pelo contrário, que essas unidades se
equipem mais, que se dê um aporte não só estrutural à unidade, mas também para
os trabalhadores, que ali se criem melhores condições de trabalho para ampliar
o serviço que já existe, como é o caso do atendimento médico e do atendimento
odontológico, assim como tantos outros programas que podem ser agregados à
Unidade de Saúde, para que o Programa de Saúde da Família possa ser ampliado em
Porto Alegre. Então, nesse sentido, queremos manter, sim, as Unidades de Saúde
abertas e funcionando, queremos que os trabalhadores se sintam motivados a
atender a população, apoiados, sim, pelo Governo e por esta Casa, mas que
também se trabalhe na direção de ampliar o Programa de Saúde da Família e que
se construa novos PSFs.
Fiquei muito feliz ao
saber que, ali no Terminal Alameda, na Região Leste de Porto Alegre, será
definitivamente instituído um Programa de Saúde da Família, não é justo que o
DMLU ocupe uma área tão nobre como aquela, então que ela seja direcionada para
a saúde da população. Muito obrigado.
(Não revisado pelo
orador.)
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Passamos à
PAUTA -
DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
2ª SESSÃO
PROC. Nº 0660/10 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
022/10, de autoria dos Vereadores Aldacir José Oliboni
e Dr. Raul Torelly, que obriga a disporem de aparelho desfibrilador cardíaco
externo semiautomático os locais que especifica e dá outras providências.
PROC. Nº 3000/10 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
142/10, de autoria do Ver. Waldir Canal, que concede o título de Cidadão Emérito
de Porto Alegre ao senhor Antônio Augusto Mayer dos Santos.
PROC. Nº 1102/11 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº
031/11, de autoria do Ver. Aldacir José Oliboni, que inclui a efeméride Dia da
Corrida pelo Idoso no Anexo à Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas
Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e
revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no primeiro domingo
de outubro.
PROC. Nº 1255/11 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº
014/11, que desafeta de uso comum do povo imóveis do Município e autoriza a
devolução de áreas ao loteador.
O SR. PRESIDENTE (Toni Proença): Não há
inscritos para discutir a Pauta.
Visivelmente não há
quórum. Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.
(Encerra-se a Sessão
às 17h32min.)
* * * * *